PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Vai ser essa semana? Veja QUANDO SERÁ a REUNIÃO do TST que irá os rumos do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM no setor privado
Veja quando será a reunião que definira o piso salarial da enfermagem para o setor privado
O Congresso Nacional, em setembro de 2022, aprovou a forma de pagamento do piso salarial da enfermagem. De acordo com o Congresso Nacional, a União deve prestar assistência financeira complementar para as entidades responsáveis pelo pagamento do piso salarial da enfermagem.
E com isso em mente, o presidente Lula sancionou R$ 7 bilhões destinados ao Fundo Nacional da Saúde, e esse dinheiro serviria para prestar auxílio ao pagamento do piso salarial da enfermagem.
Mas mesmo com a aprovação do piso salarial da enfermagem pelo Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal decidiu julgar mais uma vez a lei do piso salarial da enfermagem.
E neste julgamento o STF decidiu realizar mudanças na lei do piso salarial da enfermagem, o setor privado e o setor público passaram a ter moldes diferentes no pagamento do piso salarial da enfermagem.
Veja quando será a reunião do STS do piso salarial da enfermagem
A CNSaúde, representando hospitais e clínicas privadas, solicitou que o Supremo Tribunal do Trabalho (STS) interviesse nas negociações pelo piso salarial da enfermagem no setor privado.
A CNSaúde acredita que os sindicatos que representam a categoria estavam negociando o valor do piso salarial da enfermagem com má vontade. Isso acontece porque se acabar o prazo de negociações o setor privado terá que pagar o valor integral do piso salarial da enfermagem.
Com isso em mente o STS marcou uma reunião com cada parte para mediar as negociações do piso salarial da enfermagem, e essa reunião acontecerá no próximo dia 26/10.
Quais outra mudanças o STF realizou no piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou mudanças na lei do piso salarial da enfermagem, além da alteração dos moldes do setor privado em relação ao público, também houve a vinculação do piso salarial da enfermagem com a carga horária.
O setor privado receberia o piso salarial da enfermagem mediante a negociação do piso salarial da enfermagem no setor privado. Essas negociações têm o prazo de 60 dias, contando a partir do dia da divulgação do acórdão do julgamento, e em caso de insucesso nas negociações o setor privado recebe o valor integral do piso salarial da enfermagem.
A outra mudança relativa ao piso salarial da enfermagem foi a vinculação do piso salarial da enfermagem com a carga horária, onde apenas quem trabalha 44h semanais recebe o valor integral do piso salarial da enfermagem.
Quanto é o piso salarial da enfermagem
- Enfermeiros(as): R$ 4.750,00*
- Técnicos(as) de enfermagem: R$ 3.325,00
- Equivale a 70% (setenta por cento) do Piso da Enfermagem - Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00
- Equivale a 50% (cinquenta por cento) do Piso da Enfermagem