ATOS EM BRASÍLIA

INVASÃO EM BRASÍLIA: OAB defende que atos golpistas devem ser repelidos por forças de segurança

Em nota, a OAB defendeu que os "artífices" dos ataques sejam identificados e punidos

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Margarida Azevedo

Publicado em 08/01/2023 às 17:41 | Atualizado em 08/01/2023 às 17:44
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Atos golpistas em Brasília são alvos de investigação parlamentar
Atos golpistas em Brasília são alvos de investigação parlamentar - EVARISTO SA / AFP
Do Estadão Conteúdo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou os atos golpistas deste domingo, 8, e afirmou que a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser repelida pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. Em nota, a OAB defendeu que os "artífices" dos ataques sejam identificados e punidos.
"A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo", diz a nota da instituição. A OAB afirmou que os atos têm como objetivo enfraquecer o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, "pilares do mais longevo período democrático da história brasileira".
A OAB ressaltou que as liberdades de expressão e manifestação, amparadas na Constituição Federal, não incluem permissão para ações violentas nem para atentados contra o Estado de Direito. "Tais atos devem ser repelidos pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. É hora de encerrar de uma vez por todas os intentos contra o Estado Democrático de Direito no País", diz outro trecho da nota.
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"Somente assim será possível buscar a pacificação necessária ao Brasil. Para isso, é preciso que os artífices dos levantes golpistas sejam identificados e punidos, sempre tendo acesso ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório", diz ainda a nota da OAB. A Ordem afirmou que acompanhará os desdobramentos do episódio e está pronta para atuar, de acordo com suas incumbências legais e constitucionais.
Bolsonaristas inconformados com o resultado da eleição invadiram e depredaram neste domingo, 8, os prédios dos Três Poderes com cartazes com frases golpistas que pedem, por exemplo, intervenção militar, o que é inconstitucional.
 

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