Em meio à multiplicação de mensagens com ameaças de ataques em escolas, uma informação preocupante foi revelada pela secretária de Defesa Social de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha, nesta segunda-feira (17). Apenas uma em cada três instituições de ensino do Estado recebem a visita da Patrulha Escolar. E nos municípios do interior a situação é ainda mais crítica.
O programa, criado na gestão do então governador Eduardo Campos (PSB), tem o objetivo de garantir mais segurança nas escolas da rede estadual por meio da presença da Polícia Militar no entorno das instituições e também com atividades de cultura de paz.
"Há um desejo da governadora (Raquel Lyra) de tornar isso muito mais amplo. Hoje, um terço mais ou menos das escolas estaduais é contemplado. A ideia é estender especialmente para o interior, onde só 7% das escolas hoje recebem esse programa de Patrulha Escolar", declarou Carla Patrícia, durante o Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal.
Segundo a secretária, uma nova regulamentação da Patrulha Escolar será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias, garantindo a ampliação do programa em mais escolas do Estado.
"Há uma percepção de maior segurança e de prevenção de certos crimes com essa circulação da Polícia Militar nos arredores (das escolas)", pontuou.
Atualmente, 1.056 escolas fazem parte da rede estadual de ensino.
Na semana passada, durante pronunciamento à imprensa, ao lado da secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, a secretária de Defesa Social já havia anunciado que a Patrulha Escolar ganharia reforço por causa das mensagens com ameaças às escolas.
Há, no entanto, uma dificuldade de ampliar o programa por causa do déficit histórico de policiais militares em Pernambuco. Para que isso ocorra, é preciso aumentar o número de plantões extras em dias de folga do efetivo, que há muito tempo reclama desse excesso de trabalho.
INVESTIGAÇÃO DE MENSAGENS DE AMEAÇAS EM ESCOLAS DE PERNAMBUCO
Sem divulgar a quantidade de denúncias recebidas até agora, a secretária estadual reforçou que todas as informações relacionadas às ameaças em escolas de Pernambuco estão sendo checadas pela polícia.
"Inclusive com visita a esses locais. As pessoas identificadas são conduzidas (às delegacias), são ouvidas. Nada está ficando de lado. Também intensificamos a questão do policiamento escolar com a maior sensibilidade da Polícia Militar, além de outras medidas em curso", afirmou.
A Polícia Civil decidiu que os infratores poderão ser indiciados com base na Lei de Enfrentamento ao Terrorismo.
Isso significa que as penas, em casos de condenação, serão mais duras. Podem variar de 12 a 30 anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.
Essa lei federal, sancionada no ano de 2016, prevê a punição de uma ou mais pessoas que provocarem terror social ou generalizado relacionado a razões xenofóbicas, discriminatórias ou de preconceito de raça, cor, etnia e religião.
Podem ser enquadrados na lei, a depender da interpretação da autoridade policial, pessoas que fizerem ameaças ou que sejam flagradas com porte e armazenamento de explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa.
De acordo com publicação da Secretaria de Defesa Social (SDS), nas redes sociais, autores das postagens com ameaças de ataques em escolas, creches e instituições de ensino superior de Pernambuco estão sendo identificados pelos serviços de inteligência.
Está sendo realizado o monitoramento das redes sociais em tempo real, em ação integrada entre as polícias do Estado e o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), por meio de um protocolo de triagem, identificação, confirmação e neutralização.
ADOLESCENTES TAMBÉM ESTÃO SENDO APREENDIDOS
Na semana passada, a secretária de Defesa Social confirmou que adolescentes já foram apreendidos por suspeita de ameaças de ataques em escolas de Pernambuco.
O número de adolescentes apreendidos não foi informado. Lembrando que, no caso de menores de 18 anos, a Justiça pode determinar a aplicação de medidas socioeducativas e, no máximo, eles poderão permanecer três anos em internação.
Segundo a SDS, os criadores de mensagens de supostas ameaças têm por objetivo a instauração de estado de pânico na sociedade.
“Se você receber alguma mensagem sobre um suposto ataque, não compartilhe com amigos ou grupos de amigos no WhatsApp ou em outras plataformas de conversa. Esse tipo de ação apenas aumenta a sensação de medo entre a população, que é o que os infratores desejam causar”, disse nota oficial.
PROTOCOLO DE AÇÕES DE COMBATE ÀS AMEAÇAS NAS ESCOLAS DE PERNAMBUCO
Um protocolo com ações de combate à violência nas escolas foi publicado no Diário Oficial do Estado na semana passada.
Desde a última terça-feira, o governo de Pernambuco disponibilizou o número 197, voltado exclusivamente para denúncias relacionadas às emergências em instituições de ensino, sejam públicas ou privadas.
Veja a lista completa do protocolo:
1. Conscientizar a comunidade escolar a respeito do protocolo;
2. Realizar formação remota com servidores das escolas, através de parceria formada entre as Secretarias Educação e Esportes (SEE) e de Defesa Social (SDS);
3. Criar comissão nas Gerências Regionais de apoio e monitoramento;
4. Atuar, através da SDS, no eixo preventivo, reforçando o policiamento escolar, bem como desenvolvendo ações de orientação e intensificando o programa Juntos na Escola, gerando aproximação entre a comunidade escolar e as forças de segurança;
5. Dar continuidade, no eixo investigativo, através da SDS, ao monitoramento das redes em tempo real, com ação integrada ao Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a ABIN e as demais polícias estaduais, através do protocolo de triagem, identificação, confirmação e neutralização;
6. Atuar reativamente através das demandadas geradas no canal 197, criado exclusivamente para emergências que envolvam a comunidade escolar;
7. Identificar nas unidades educacionais os meios onde estão sendo propagadas as informações (se possível com registro das evidências);
8. Registrar as situações, pelas unidades educacionais, na Delegacia de Polícia e também no Canal de Denúncia “Escola Segura”, pelo site (https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura).
AMEAÇAS DE ATAQUES NO DIA 20 DE ABRIL NAS ESCOLAS
Questionada sobre as ameaças de ataques em escolas no dia 20 de abril, a secretária de Defesa Social reforçou que qualquer denúncia que chega à polícia está sendo imediatamente investigada, independente de data. "Para a segurança, todo dia é dia 20", pontuou.
