Os dois policiais militares que foram filmados agredindo uma mulher de 25 anos no município de Primavera, Zona da Mata Sul de Pernambuco, foram afastados das atividades por 120 dias. A determinação, publicada em portaria nesta terça-feira (18), foi assinada pela secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha. (Veja vídeo mais abaixo)
Os nomes dos policiais militares acusados pela agressão também foram divulgados na portaria. Tratam-se do sargento Ademir Sena da Silva e do cabo Elias dos Santos Rafael. Ambos estão lotados no 21º batalhão da Polícia Militar de Pernambuco.
No documento, a secretária estadual pontua que o afastamento cautelar dos policiais tem o objetivo de "garantir a ordem pública, a instrução regular do processo disciplinar e à viabilização da correta aplicação de sanções disciplinares, já que recaem sobre eles indícios de práticas de atos incompatíveis com as
funções públicas".
VEJA A PORTARIA:
Os PMs também deverão entregar identificação funcional, distintivo, arma, algema ou qualquer outro instrumento relacionado à função que esteja em sua posse.
Nas imagens compartilhadas nas redes sociais, a vítima, cujo nome será preservado, aparece levando socos no rosto ao lado de uma viatura policial.
Veja vídeo da agressão dos PMs
Segundo testemunhas, as agressões ocorreram do lado de fora do Clube Municipal de Primavera, onde estava acontecendo um show, durante a madrugada desse domingo (16).
Em entrevista à TV Jornal, a mulher contou que havia ingerido muita bebida alcoólica e que estaria sofrendo alucinações, por isso teria pedido ajuda aos policiais, mas acabou sendo agredida fisicamente.
"Bebi demais, misturei bebidas. Não sou acostumada a beber. Não tenho muita (os PMs) me levassem para a delegacia. Foi quando eles me xingaram e me agrediram", contou.
"Eles me espancaram, me humilharam. Estou com muito medo", disse a vítima.
Após as agressões, a mulher ainda teria sido atingida por spray de pimenta. Moradores da localidade fizeram o socorro dela.
Nesse domingo, a mulher, acompanhada de parentes, esteve na Delegacia de Primavera para registrar uma queixa contra os policiais. Mas encontrou a unidade fechada - problema comum encontrado pelos cidadãos nos fins de semana e no horário noturno.
A mulher só conseguiu registrar a queixa na Delegacia de Gravatá. Na cidade, também passou por exame de corpo de delito. O inquérito tem 30 dias para ser concluído.
A coluna está tentando contato com os policiais militares. O espaço está aberto para apresentação de suas defesas.
O QUE DIZ A SDS
Por meio de nota oficial, nessa segunda-feira (17), a assessoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que os policiais militares foram identificados logo depois das agressões pela Polícia Militar e pela Corregedoria-Geral.
Um processo administrativo-disciplinar foi instaurado para investigar a conduta deles.
Além disso, a SDS informou que a solicitação do afastamento dos PMs foi feita com base no artigo 14 da lei Nº 11.929/2001, que trata do Código de Disciplina dos Militares.
Caso fique comprovado, ao longo da os policiais descumpriram o código de conduta dos militares, a Corregedoria da SDS poderá pedir a expulsão deles da corporação.
ENTIDADE DE DIREITOS HUMANOS REPUDIA VIOLÊNCIA POLICIAL
O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) repudia a violência machista de agentes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), cometida no dia 16 de abril, contra uma mulher, no município de Primavera (PE).
A partir das imagens disponibilizadas não houve, por parte da vítima, nada que levasse os policiais a agirem daquela maneira e naquela proporção. Ao que parece, não foram respeitados os protocolos referentes ao uso progressivo e seletivo da força.
Em Pernambuco, há uma escalada de casos dessa natureza. É inadmissível que agentes do Estado tenham condutas como essa, sobretudo quando veladas pelo machismo, racismo e demais formas de descriminação.
Deve-se haver uma rigorosa investigação que, de forma transparente e com a garantia do amplo direito de defesa, determine a responsabilização administrativa e criminal dos envolvidos no episódio.
Faz-se também necessário e urgente a implementação de medidas, por parte da Secretaria de Defesa Social (SDS/PE), no âmbito do poder executivo, no sentido de evitar esse tipo de comportamento.
Deste modo, comprometendo-se a rever padrões de abordagem, revisitar processos formativos e protocolos de atuação que visem coibir atitudes arbitrárias e covardes.
Além de ter sofrido a violência física, a vítima ainda enfrentou dificuldades para registrar a ocorrência, devido à informações incompletas repassadas por agentes da Polícia Civil (PE).
O Gajop se solidariza com a vítima e já se colocou à disposição para prestar assessoria jurídica gratuita, bem como, acompanhá-la em todas as etapas do processo investigatório da Corregedoria.
