Uma investigação da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontou que um ex-comandante do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), localizado no Recife, constrangia policiais militares com pedidos de beijos e abraços ao encontrá-las no ambiente de trabalho.
A conduta do coronel Joseny Bernardino dos Santos, classificada pela SDS apenas como "inadequada", ocorreu entre o segundo semestre de 2016 e o mês de abril de 2019.
Nove vítimas - sendo sete soldados, uma cabo e uma sargento - acusaram o ex-comandante do BPTran de assédio sexual. Mas a investigação da Corregedoria da SDS só considerou provas em cinco delas e descartou o crime denunciado.
Consta nos autos do processo administrativo que o PM se dirigia até as vítimas e "costumava pedir-lhes abraços e beijos no rosto e nas mãos, além de chamar algumas delas de amor, inclusive enviando mensagem com esse teor".
"Os pedidos de beijos e abraços foram se tornando mais frequentes, criando um clima de constrangimento e incômodo para as vítimas", cita uma portaria interna assinada pela secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, e publicada nesta quarta-feira (24).
No documento, no entanto, consta que "a autoridade processante (responsável pela investigação) ofertou relatório, no qual asseverou que não há provas contundentes do assédio sexual".
O investigador deu parecer apontando para a infração do artigo 112 do Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco.
O artigo prevê a aplicação de prisão por até 30 dias para o PM que se portar "em público ou na presença de tropa de modo inconveniente, sem compostura, faltando aos preceitos da ética, da moral, dos bons costumes e da educação".
A decisão do investigador se baseou também na alegação das vítimas de que o coronel não chegou a externar para elas uma proposta de natureza sexual, oferecendo algum tipo de vantagem ou fazendo ameaças.
PRISÃO PARA O CORONEL
O investigador opinou pela absolvição do coronel pelo fato de ele já ter sido punido com uma prisão. No entanto, em documento, destaca-se que as condutas do policial em relação às cinco vítimas não guardam conexão entre si, sendo totalmente independentes.
Por isso, por decisão da secretária Carla Patrícia, foram determinadas mais quatro prisões - de 30 dias cada uma - para o coronel.
A coluna Segurança não conseguiu contato com a defesa do policial militar. O espaço segue aberto.
PROCESSO NA JUSTIÇA POR ASSÉDIO SEXUAL
O coronel também está respondendo pelas acusações no âmbito criminal. Em janeiro de 2020, o juiz Luiz Cavalcanti Filho, da Vara da Justiça Militar, aceitou denúncia do Ministério Público que identificou indícios de assédio sexual contra as nove vítimas.
O processo ainda está em andamento e não há previsão de sentença.
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Portaria da SDS - REPRODUÇÃO
