A "faxina" continua na Polícia Militar de Pernambuco. Nesta quarta-feira (24), quatro policiais militares foram expulsos da corporação, conforme portarias publicadas no Diário Oficial do Estado.
Com os novos casos, subiu para 27 o número de policiais militares demitidos na gestão da governadora Raquel Lyra, aponta levantamento da coluna Segurança, deste JC. (Confira uma lista mais abaixo)
Desde fevereiro, antigos processos administrativos disciplinares em desfavor de profissionais da segurança pública estão sendo destravados na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) e as punições estão sendo aplicadas aos que cometeram delitos.
Um dos policiais punidos, nesta quarta-feira, foi o soldado Hugo Leonardo Cabral dos Santos. Segundo as investigações, ele foi preso após usar uma faca para roubar o celular e R$ 20 de uma mulher na Avenida General Manoel Rabelo, no bairro de Sucupira, Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O caso aconteceu em 2 de outubro de 2016. Só agora, a punição foi aplicada.
Na esfera criminal, o PM também foi condenado pela Justiça a uma pena de cinco anos de prisão e 50 dias-multa.
Todas as 27 punições de expulsão de policiais da corporação em 2023 foram assinadas pela atual secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.
Câmeras nas fardas da PM ainda não foram adotadas
Apesar de ser necessário e urgente para evitar ações violentas praticadas por policiais que não cumprem a lei, o início do uso de câmeras nas fardas ainda não foi implementado em Pernambuco. Os equipamentos que gravam sons e imagens, conhecidos como bodycams, já foram adquiridos, mas a empresa vencedora da licitação ainda não os entregou.
A Polícia Militar de Pernambuco informou que o pagamento previsto em contrato foi encaminhado e confirmado pela empresa fornecedora no dia 12 de abril. E que o prazo de entrega era de até 90 dias, a partir da dada da comprovação do recebimento.
Ao todo, foram adquiridas 187 câmeras corporais, além do conjunto de baterias extras e estações computadorizadas de armazenamento das imagens captadas, no valor de R$ 419 mil.
O 17º Batalhão, com sede em Paulista, no Grande Recife, será o primeiro a receber os equipamentos. A PM afirmou que a obra de uma sala para armazenamento dos equipamentos já foi concluída no batalhão.
O projeto-piloto estava previsto para ser iniciado em dezembro de 2021, mas sofreu atrasos por causa do lento processo de licitação.
Além de identificar possíveis excessos praticados durante as abordagens policiais, as câmeras também vão garantir que falsas denúncias de violência por parte da PM também sejam esclarecidas.
Confira lista com alguns casos que resultaram em expulsão de PMs em 2023:
PM CONDENADO POR HOMICÍDIO EM GLÓRIA DO GOITÁ
O soldado Isaías Araújo Leite foi condenado pelo assassinado um garçom no município de Glória do Goitá, na Zona da Mata, em 15 de agosto de 2020. A vítima, José Adelino da Costa Júnior, de 24 anos, foi morta durante uma confusão no bar após questionar a demora do PM no banheiro. A pena imposta pela Justiça foi de 12 anos e quatro meses de prisão.
PUNIÇÃO POR EXTRAVIO DE ARMA DE FOGO
Investigações apontaram que o 3º sargento Paulo Cezar Monteiro Hildever teria extraviado uma arma de fogo da Polícia Militar em 2 de dezembro de 2020.
Ao longo do processo administrativo, descobriu-se que o policial teria sido responsável pelo extravio de outras armas em outras datas, por isso foi tomada a decisão pela expulsão dele da corporação.
TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM DESFILE DE CARNAVAL
O 1º sargento Severino de Souza Araújo foi expulso da PM porque, em 1º de março de 2020, disparou tiros em um desfile de bloco de Carnaval no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife. Na ocasião, um homem foi atingido no braço direito. O policial foi indiciado de tentativa de homicídio.
USO DE CARRO COM PLACAS ADULTERADAS
Em 29 de junho de 2021, Johnny Davison Andrade de Oliveira foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal, nas proximidades do Ceasa, no Recife, em um carro com identificação adulterada e portando uma arma de fogo de maneira irregular. Na decisão, a SDS pontuou que o PM não conseguiu comprovar que desconhecia a "procedência ilícita do automóvel".
PM ACUSADO DE HOMICÍDIO EM BAR
O 3º sargento Adilson Honorato Alves é acusado pelo homicídio de um homem identificado como Antônio Cícero Lourenço dos Santos, durante discussão em um bar, no bairro da Cohab II, em Garanhuns, no Agreste, em 22 de agosto de 2019. A vítima foi morta a tiros. Até hoje, o PM não foi julgado pela Justiça.
TRÊS POLICIAIS ENVOLVIDOS COM CARRO CLONADO
Também foram excluídos o 3º sargento Esdras Bezerra da Silva e os soldados Paulo Júnior Bispo e Henrique da Silva Freire. Segundo as investigações, Esdras comprou um carro clonado, sem documentação, e posteriormente também vendeu o veículo. Os outros policiais também teriam usado o carro. Inclusive, um dos soldados teria entrado ao menos três vezes com o veículo irregular na sede do 7º Batalhão da PM.
PM ENVOLVIDO EM BRIGA COM TIROS COM VIZINHO
O soldado Rodrigo de Santana Gomes também foi excluído. Segundo as investigações, no dia 8 de agosto de 2020, a mulher do PM teve um desentendimento com o vizinho por causa de uma manobra do veículo dele. Por causa disso, o soldado teria quebrado o retrovisor e efetuado tiros no carro.
Policiais foram acionados e, na residência do PM, encontraram cinco munições calibre 38 intactas e três deflagradas dentro de lixeiros do banheiro e da cozinha. A arma não foi achada. Na ocasião, o soldado foi autuado em flagrante e pagou fiança de R$ 1.970 para responder ao processo em liberdade.
POLICIAL CONDENADO POR FEMINICÍDIO
O 2º sargento reformado da PM Ademir Tavares de Oliveira, de 53 anos, é acusado pelo feminicídio da esposa, a cabeleireira Anna Paula Porfírio dos Santos, 45, no Alto do Mandu, na Zona Norte do Recife, em 25 de dezembro de 2020, dia de Natal.
As investigações apontaram, na época, que o casal havia se separado, mas decidiu tentar reatar a relação. Após a ceia natalina, no entanto, o PM reformado atirou na mulher, na frente da filha, de 12 anos. O PM foi preso no dia do crime.
ATO LIBIDINOSO CONTRA A FILHA DA EX-COMPANHEIRA
O 2º sargento da PM Luciano Santos Maia teria praticado ato libidinoso contra a filha da ex-companheira, de seis meses de idade, em junho de 2014, no Recife, segundo investigação da Corregedoria da SDS. Ele foi condenado pela Justiça, em primeira instância, a uma pena de 12 anos e nove meses de prisão.
COMÉRCIO ILEGAL DE PRODUTOS FALSIFICADOS
O soldado da PM Thomaz Vicente Cavalcanti Silva foi acusado de envolvimento no comércio ilegal de peças de roupas, sapatos, bolsas, óculos e perfumes falsificados.
O flagrante foi feito durante uma operação da Polícia Civil junto com a Receita Federal, no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife, em fevereiro de 2021. Ao todo, 114 sacos foram apreendidos no dia.
SOLDADOS ENVOLVIDOS COM CRIME
Os ex-soldados Lucemir Ivo dos Santos e Thomaz Magnus de Aquino também foram punidos.
Segundo as investigações, no dia 12 de julho de 2016, eles foram a uma banca de jogo do bicho, no Córrego do Aureliano, no bairro de Águas Cumpridas, em Olinda, onde fizeram a abordagem ao proprietário e foram até a casa dele. Lá, encontraram 500 gramas e 41 papelotes de maconha. Também foi encontrada a quantia de R$ 500 em dinheiro.
Depois, os ex-soldados teriam abandonado o rapaz na Avenida Presidente Kennedy. A droga e o dinheiro teriam permanecido com os policiais.
CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO
O cabo da PM Aguinaldo Manoel Abílio foi excluído da corporação pela acusação de um homicídio praticado contra um homem no bairro de Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, em fevereiro de 1999, ou seja, há 24 anos.
A Justiça condenou, em 2016, o policial a 19 anos de prisão pelo crime. Mas somente agora, a Corregedoria da SDS concluiu a investigação e optou pela punição ao cabo - decisão que foi corroborada pela secretária Carla Patrícia Cunha.
MACONHA, CELULAR E DINHEIRO EM PRESÍDIO
Investigação da Corregedoria da SDS apontou que, durante revista prisional realizada no dia 19 de outubro de 2021, no Centro de Reeducação da Polícia Militar de Pernambuco (Creed), foram encontrados uma quantidade de maconha, um celular e R$ 3 mil em dinheiro com o soldado Habner Natalício Elizeu Cardoso. Por isso, ele foi punido.
FLAGRADO COM CARRO ROUBADO
O soldado Carlos Humberto da Silva também foi excluído da Polícia Militar de Pernambuco. Ele foi flagrado, em abril de 2020, em posse de um carro com identificação adulterada e com restrição como roubado. A abordagem foi feita na cidade do Crato, no Ceará, por policiais civis.
O soldado chegou a ser julgado e considerado culpado pela Justiça cearense. Ele foi condenado a dois anos de prisão e dez dias-multa, além de mais um ano de prisão por uso de documento falso.
USO DE DROGAS EM BAR EM BOA VIAGEM
O outro PM demitido é Tiago Fernando da Silva. Investigação apontou que ele fez uso de drogas ilícitas - anfetaminas e metilenedioxianfetamina, composições encontradas em comprimidos de ecstasy - em um bar em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, no dia 10 de fevereiro de 2019.
