Um adolescente de 14 anos foi morto com requintes de crueldade na Casa de Acolhimento Socioeducativo (Case) de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, nessa quinta-feira (10). A polícia está investigando o caso.

De acordo com testemunhas, a vítima foi amarrada com lençóis e sofreu vários golpes no pescoço, possivelmente com o uso de uma faca. 

Seis adolescentes que cumprem medida socioeducativa teriam sido os responsáveis pela morte da vítima. Eles foram encaminhados ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Recife. 

Em nota, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), responsável pela Case, afirmou que "lamenta o ocorrido e, de imediato, instituiu um processo de sindicância com o objetivo de apurar os fatos".

"A Polícia Civil esteve na unidade para fazer as investigações iniciais e a Corregedoria, Coordenação de Segurança e Gerência de Inteligência da Funase estão acompanhando o caso e colaborando com as investigações", disse o texto.

A Polícia Civil afirmou, em nota, que os adolescentes identificados (um de 13, três de 15 e dois de 16) foram autuados em flagrante por ato infracional equivalente ao crime de homicídio. E que os procedimentos foram encaminhados para o Ministério Público. 

A unidade de Jaboatão conta com 36 adolescentes do sexo masculino, mas tem capacidade de 72 vagas. 

FUNASE GANHOU NOVA PRESIDENTE NO MÊS PASSADO

A morte do adolescente aconteceu menos de um mês após a Funase mudar de comando. No dia 20 de julho, a advogada e professora universitária Raíssa Braga tomou posse, em substituição a Nadja Alencar.

A nova diretora-presidente assumiu a missão de reestruturar as unidades socioeducativas, que, apesar de não estarem mais superlotadas, estão em condições precárias, com constantes casos de fugas em massa e sob denúncias de torturas envolvendo os agentes.

Vistorias que comprovaram o descaso, os maus-tratos e até ratos dormindo entre adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas no Recife levaram o Ministério Público a pedir à Justiça, em 2021, o afastamento da então presidente da Funase Nadja Alencar. Mesmo assim, ela permaneceu no posto.

Com um total de 1.161 vagas nas unidades da Funase, o Estado tem hoje uma média de 576 socioeducandos. Ou seja, a taxa de ocupação não chega nem a 50%, bem diferente da realidade no começo da década passada.

De acordo com nota divulgada pela assessoria da Funase, Raíssa tem experiência prática voltada a várias frentes do sistema de Justiça desde 2010, destacando-se a atuação como escrivã da Polícia Civil de Pernambuco, na advocacia criminal e no sistema socioeducativo.

FUGAS EM MASSA NA FUNASE EM 2023

Os primeiros meses de 2023 foram marcados por fugas em massa nas unidades da Funase.

Em 4 de julho, oito adolescentes da unidade de Garanhuns, no Agreste, conseguiram fugir por uma das entradas. Um vídeo que circulou nas redes sociais mostrou o momento da fuga em massa. A PM conseguiu recuperar seis no mesmo dia.

Outras duas fugas - uma delas em massa - foram registradas pela Funase no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, entre o final de maio e começo de junho.

Na primeira, seis adolescentes do sexo masculino conseguiram fugir da unidade, que é historicamente marcada por rebeliões, mortes violentas e fugas.

Os socioeducandos saíram do centro pulando um muro de cerca de quatro metros.

Dos seis fugitivos, dois deles foram recapturados pela Polícia Militar.

Quatro dias depois, houve mais uma fuga. O adolescente que cumpre medida socioeducativa teria pulado o muro e saído da unidade com facilidade.