MPPE pede que Polícia Militar evite excesso de força e uso inadequado de armas no Carnaval no Recife
Na recomendação, promotor de Justiça também pede que o comandante-geral da PM proíba o uso de bala de borracha
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou recomendação para que a Polícia Militar evite o excesso de força e o uso inadequado de armas durante o Carnaval no Recife. O pedido foi feito ao comandante-geral da corporação, coronel Ivanildo Torres, e é válido também para os dias pós-folia (até 3 de março).
De acordo com o MPPE, a recomendação - já encaminhada em anos anteriores - tem como objetivo garantir que os policiais militares sigam os "princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade durante as ações de policiamento", a fim de evitar excessos no uso de armas letais e menos letais e a consequente responsabilização administrativa, civil e criminal dos policiais envolvidos.
"A atuação da Polícia Militar nas festividades carnavalescas não autoriza, a priori, dispersar foliões e foliãs, visto que o direito de reunião e liberdade de expressão devem ser exercidos com garantia da incolumidade das pessoas, sem práticas abusivas que venham a inibir o exercício da cidadania", alertou o promotor de Justiça Westei Conde, no texto da recomendação.
USO DE BALAS DE BORRACHA
Além disso, o MPPE recomendou ao comandante-geral da PM proibir o fornecimento de munições de impacto controlado (balas de borracha) e de espingardas com esse tipo de munição aos policiais escalados para atuar nos períodos do Carnaval e pós-Carnaval. Também pediu que seja cobrado o uso adequado dos cadarços de identificação nos uniformes operacionais e coletes balísticos.
A recomendação deve ser disponibilizada, na íntegra, nos quadros de aviso de todas as unidades da Polícia Militar no Recife e no Boletim Geral da corporação.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), haverá 55.447 lançamentos de PMs nas ruas. Um aumento de 11,2% em relação ao ano anterior.
O efetivo da PM é de pouco mais de 16 mil profissionais. Isso significa dizer que há policiais que vão trabalhar mais de um plantão no período da folia.
CÂMERAS CORPORAIS
Pela primeira vez, policiais militares do Estado vão usar câmeras corporais no Carnaval. Os 187 equipamentos que fazem parte do acervo do 17º Batalhão, em fase de projeto-piloto, serão usados no Galo da Madrugada, no Bairro do Recife e no Sítio Histórico de Olinda.
As bodycams gravam imagens e sons, mas esse modelo adquirido pelo governo do Estado não faz o envio em tempo real. Após cada plantão, a câmera corporal teria o cartão de memória descarregado e as imagens serão arquivadas para futura análise, caso necessário.
Os equipamentos vão ajudar na identificação de possível excesso cometido por policiais, mas também no esclarecimento de falsas denúncias.