Notícia
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Porta de entrada de presos no Grande Recife, Cotel tem superlotação de 336%
Vistoria do Conselho Penitenciário do Estado identificou que há mais de 4,1 mil presos sob os cuidados de apenas 11 policiais penais
O desafio de diminuir a superlotação no sistema prisional de Pernambuco - sobretudo para diminuir o poder e a fácil comunicação dos presos com quem está em liberdade - precisa começar na porta de entrada. O Centro de Observação criminológica e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, vive uma das piores fases da história.
Uma vistoria realizada pelo Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco (Copen/PE), na semana passada, constatou que há mais de 4,1 mil detentos em um espaço onde só cabem 950. A taxa de superlotação é de 336%.
Imagens cedidas pelo Ministério Público Federal (MPF), a pedido da coluna Segurança, mostram corredores cheios, com presos dormindo no chão.
O Cotel é a porta de entrada de pessoas do sexo masculino que são presas no Grande Recife. Com histórico de problemas por causa da quantidade de reeducandos e falta de estrutura física, a inspeção só comprovou que há muito a ser feito para se chegar a um mínimo de segurança na unidade prisional.
Segundo informações divulgadas pelo MPF, os presos estão divididos em cinco pavilhões superlotados. E, como se não bastasse, outra deficiência diz respeito ao número reduzido de policiais penais. São apenas 11, em média, por plantão.
Isso significa que cada policial penal cuida de cerca de 372 detentos.
ESTRUTURA
Apesar dos gravíssimos problemas, a inspeção identificou que o Cotel possui uma escola com construção em andamento pelos concessionados – presos que possuem autorização para trabalhar. Há ainda uma biblioteca e uma sala de aula viabilizada por meio de parceria com uma universidade, em que os reeducandos podem cursar graduação a distância.
O Cotel conta com 97 concessionados. A unidade oferece serviço de saúde com seis médicos, incluindo psiquiatras, e serviço social. Recentemente, disponibilizou sala exclusiva para atendimento pela Defensoria Pública de Pernambuco.
INSPEÇÕES NO SISTEMA PRISIONAL
Ao longo dos últimos meses, o Copen/PE vem realizando vistorias nas unidades prisional do Estado. Nelas, são colhidas informações administrativas sobre a infraestrutura física e de serviços das unidades.
Também são analisadas questões como o quantitativo de pessoal de segurança e da área de saúde que atua na unidade, as condições de higiene, as opções de trabalho e educação disponíveis, bem como o andamento dos programas para remissão da pena e o atendimento em saúde.
O relatório completo com o resultado da inspeção é encaminhado aos órgãos competentes do governo de Pernambuco e ao Poder Judiciário.
PROMESSA DE MAIS VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL
O sistema prisional pernambucano tem uma média de 29 mil pessoas privadas de liberdade. Mas a capacidade é de pouco mais de 15 mil vagas.
A promessa da atual gestão é entregar 7.950 novas vagas até o final de 2026, minimizando o déficit histórico no Estado.
Até o final do mês, 954 vagas devem ser entregues na nova unidade do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Mais 814 vagas serão entregues, até novembro deste ano, no lote 1 do Complexo Penitenciário de Araçoiaba, segundo prevê a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).
Sobre a segurança, 240 novos policiais penais foram nomeados em junho deste ano.