Contrabando de cigarros eletrônicos causa perda de R$ 292 milhões por ano em Pernambuco

Uma pesquisa inédita aponta que o Estado de Pernambuco deixou de arrecadar R$ 292 milhões em impostos estaduais e federais, ao longo do ano, por causa do comércio ilegal de cigarros eletrônicos.

O estudo realizado pela Escola de Segurança Multidimensional, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) foi apresentado durante o workshop "Fronteiras do Crime: O Desafio do Crime Organizado em setores altamente regulados no Brasil", realizado nessa quarta-feira (25). 

Apenas em Pernambuco, as projeções baseadas na evolução do mercado apontam que a receita tributária arrecadada em 2028, em âmbito estadual e federal, pode chegar até R$ 427,39 milhões, considerando o preço médio total dos cigarros eletrônicos.

Expandindo a projeção para o mercado brasileiro, e mantendo uma perspectiva conservadora do crescimento de mercado e do consumo mensal dos cigarros eletrônicos, a tributação média no País poderia alcançar R$7,7 bilhões em 2025, e poderia chegar a R$10,3 bilhões até 2028.

Para chegar a esses dados, o estudo usou como base levantamento da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), que identificou um mercado consumidor potencial de 3,3 milhões de usuários de cigarros eletrônicos no Brasil.

O crescimento de mercado foi realizado com base no crescimento observado nos últimos anos, identificado pela consultoria Inteligência em Pesquisa e Consultoria (IPEC) e pelo crescimento da população estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

ROTA DE CONTRABANDO

Pernambuco tem se tornado um ponto relevante na rota de distribuição de mercadorias contrabandeadas para outras áreas do País devido à localização estratégica no Nordeste, com fácil acesso a rodovias, portos e aeroportos que conectam a região ao Brasil e ao exterior.

"O comércio ilegal de cigarros eletrônicos está sustentando em quatro pilares: proibição, contrabando, corrupção de agentes públicos e comercialização digital. Uma particularidade desse mercado é que o varejo é dominado pelo comércio intenso pela internet, é um produto proibido que pode ser comprado facilmente pelos canais digitais", disse o professor Leandro Piquet, coordenador da Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo (ESEM-USP). 

Segundo os pesquisadores, o crescimento contínuo do consumo, mesmo diante da ilegalidade, levanta questões sobre a eficácia das políticas atuais e se a regulamentação, com a devida tributação, poderia ser uma solução mais viável para combater tanto o mercado ilegal quanto os problemas de segurança pública associados a ele.

"Redes criminosas nacionais e transnacionais, organizadas ou não, estão suprindo o lado da oferta de forma eficiente e eficaz, praticando preços condizentes com o mercado brasileiro e canalizando recursos econômicos para outras atividades criminosas, como corrupção de agentes públicos, tráfico de armas, tráfico de drogas, entre outros", afirmou Piquet. 

Desde 2009, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar. Em abril deste ano, o órgão reforçou e expandiu a proibição para a fabricação e transporte dos produtos.