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Praias mais movimentadas de Pernambuco terão reforço da Justiça no verão; entenda
Pela primeira vez, haverá plantões para análise imediata de delitos de menor potencial ofensivo, como ameaça, perturbação do sossego e vias de fato
Algumas das praias mais movimentadas de Pernambuco vão receber reforço da Justiça durante o verão. A ideia é que delitos de menor potencial ofensivo, como ameaças, perturbação do sossego e vias de fato (agressão sem lesão corporal), sejam julgados imediatamente.
O Juizado do Verão, como foi denominado, é um formato semelhante ao Juizado do Torcedor. O reforço, inédito no Estado, terá início a partir de 28 de dezembro deste ano e seguirá até 2 de fevereiro de 2025, sempre nos finais de semana, das 12h à 0h.
O Juizado Especial Itinerante Cível, das Relações de Consumo e Criminal irá funcionar nas praias de Porto de Galinhas (Ipojuca), Tamandaré e São José da Coroa Grande, todas no Litoral Sul, e em Itamaracá, no Litoral Norte.
"Fizemos um convênio com a Marinha do Brasil e com o Corpo de Bombeiros, que farão o monitoramento nas águas. Já em terra, estarão as forças militares (Polícia Militar). Abusos como som alto, tão comuns nessa época do ano, por exemplo, serão alvo do Juizado do Verão", explicou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto.
Outros delitos que podem vir a ser punidos são injúria, maus tratos, dano simples, lesão corporal leve, desobediência, desacato, além de questões relacionadas ao Direito do Consumidor.
A iniciativa do TJPE atende a uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Serviço: Juizado do Verão
Locais:
* Fórum de Itamaracá: Rua África do Sul, s/n, Jaguaribe, Itamaracá;
* Escola Municipal Manoel Luiz Cavalcanti Uchoa: R. Doutor Manoel Uchôa - Porto de Galinhas, Ipojuca;
* Fórum de Tamandaré: Fórum Dr. Clemenceau Dutra de Almeida Lyra, Av. José Bezerra Sobrinho, Campas, Tamandaré /PE;
* Fórum de São José da Coroa Grande: Rua Inaldo Moraes Acioli, s/n – Centro.
Datas:
- 28, 29 e 30 de dezembro de 2024;
- 3, 4, 5, 10, 11,12, 17,18, 19, 24, 25, 26 e 31 de janeiro de 2025;
- 1 e 2 de fevereiro de 2025.
Horários: 12h à 0h.