Auxílio

Lei de Emergência Cultural é aprovada na Câmara dos Deputados

A Lei de Emergência Cultural prevê a movimentação de R$ 3,6 bilhões do orçamento legal da Cultura para auxiliar espaços, artistas, técnicos, produtores e outros profissionais do meio artístico

Rostand Tiago
Rostand Tiago
Publicado em 27/05/2020 às 10:49
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Câmara dos Deputados/Divulgação
A deputada Jandira Feghali foi a relatora da proposta aprovada na Câmara - FOTO: Câmara dos Deputados/Divulgação
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A Lei de Emergência Cultural foi aprovada nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados, seguindo agora para o Senado. O projeto de lei (PL 1075/2020) carrega uma série de mecanismos de auxílio aos profissionais da cultura do país, uma das primeiras áreas a ser atingida pela pandemia do coronavírus e uma das mais tardarão a retornar. O projeto, de autoria inicial da deputada Benedita da Silva (PT), propõe a utilização de R$ 3,6 bilhões para esses auxílios, verba que já é do Fundo Nacional de Cultura. Ele foi aprovado de forma quase unânime, com apenas a liderança do Partido Novo rejeitando a proposta.

Em suma, o projeto prevê que o orçamento do Fundo Nacional de Cultura (FNC), com seu superávit de R$ 2,87 bilhões, mais os R$ 890 milhões do orçamento previsto para 2020, sejam utilizados para o auxílio dos profissionais da área. Como tais recursos são, por força da lei, de uso exclusivo da cultura, outras áreas não seriam afetadas pela distribuição. A proposta foi votada sob relatoria da deputada Jandira Feghali (Psol), que propôs dar o nome de Lei Aldir Blanc, compositor e escritor brasileiro falecido vítima da covid-19. A PL segue para o Senado.

De acordo com a proposta, os recursos devem ser executados de forma descentralizada, entre estados, Distrito Federal e municípios, com 50% para os dois primeiros e a outra metade para o terceiro. Também seriam adiados em um ano os prazos de execução de convênios, captação de recursos, realização de projetos e prestação de contas, além de assegurar a manutenção de espaços culturais e artísticos, com fornecimento de água, energia, gás e comunicação. Trabalhadores da cadeia produtiva cultural receberiam uma renda básica

A proposta ainda abarca a suspensão de débitos tributários, recursos para espaços culturais de portas fechadas e editais públicos voltados para preservação de patrimônio artístico, formação e criação dentro das mais variadas linguagens.O líder do governo na Câmara, o deputado Major Vitor Hugo, afirmou que teve uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro, que deve concordar com a proposta.

Repercussão

Isabel Blanc, filha de Aldir Blanc, se mostrou emocionada nas redes sociais com a homenagem feita ao pai, falecido no começo do mês por complicações derivadas da covid-19. 'chorando de emoção (...) A minha emoção vem de acreditar que só conseguimos suportar as dificuldades da vida com a arte. De várias formas (...) cuidar da população é papel do Estado . E todos que são eleitos ficam com essa responsa enquanto estão em suas cadeiras. Cada pequena vitória pode ser celebrada sem esquecer das outras que faltam", declarou. 

O escritor cearense Sidney Rocha classificou a aprovação como uma grande vitória. "Fazia tempo que não ganhávamos algo tão significativo, fruto da grande articulação nacional dos artistas e das artistas do Brasil. Emocionante. Emocionante a ideia de um dia normal, onde o óbvio não parece algo tão extraordinário de se fazer ver. Parabéns a nós todos e todas, a você que se articulou e ajudou nessa vitória", afirmou em uma publicação em suas redes sociais. 

A conta oficial da cantora Elza Soares no Twitter também celebrou a aprovação. "Mais uma vitória, parabéns aos envolvidos. Aprovada na câmara a Lei Aldir Blanc de emergência para o setor cultural! Viva a arte!", afirmou. A também cantora Daniela Mercury fez uma publicação em seu Instagram para comemorar a primeira vitória do projeto. 

 

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