A Lei de Emergência Cultural foi aprovada nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados, seguindo agora para o Senado. O projeto de lei (PL 1075/2020) carrega uma série de mecanismos de auxílio aos profissionais da cultura do país, uma das primeiras áreas a ser atingida pela pandemia do coronavírus e uma das mais tardarão a retornar. O projeto propõe a utilização de R$ 3,6 bilhões para esses auxílios, verba que já é do Fundo Nacional de Cultura. Ele foi aprovado de forma quase unânime, com apenas a liderança do Partido Novo rejeitando a proposta.
A pressão pela aprovação da da PL, agora em seu caminho pelo Senado e para a sanção presidencial, ganha uma nova força com a movimentação unida de festivais de músicas de todo o Brasil, com mais de 100 deles assinando um manifesto que ressalta todas as conquistas do segmento nos últimos anos e se compromete na luta pela sobrevivência em conjunto. Além da pressão pela aprovação da PL, o movimento promete realizar uma agenda de encontros e conversas com parlamentares e gestores públicos para a discussão de propostas para o setor. Para o final do mês de junho, está planejada uma conferência nacional dos festivais, com objetivo de levantar propostas e estabelecer um calendário unificado para 2021.
Os impactos no setor já começam a ser apontados. Em uma pesquisa do Data Sim, realizada com 536 empresas, entre produtoras, casas de shows, agências de booking, fornecedores e parceiros, foram contabilizados mais de 8 mil eventos afetados pelo país. Em relação à público, o impacto chega em 8 milhões de pessoas e um prejuízo na casa dos R$ 483 milhões. São perdas que impactam não só artistas, mas uma vastidão de técnicos e produtores, inseridos em uma malha econômica que vive um momento de franca ascensão. O setor cultural como um todo era responsável por cerca de 1,64% do PIB nacional e gerava 1 milhão de empregos formais.
No caso específico dos festivais, a lei os inclui na categoria de espaços culturais habilitados para receber um suporte de R$ 10 mil em quatro meses. “Com este valor além de poder criar ações online para seguir dando visibilidade ao festival neste ano, é uma forma também de dar suporte aos diversos profissionais envolvidos e que estão agora sem condição de exercer sua atividade. Isso é fundamental para a subsistência e sobrevivência destes profissionais. Então você tem duas fontes de fôlego: o estímulo e reconhecimento desta atividade como primordial para o setor cultural, e a econômico, que permite que profissionais sobrevivam diante da impossibilidade de trabalharem”, explica Ana Garcia, organizadora do festival No Ar Coquetel Molotov
Ainda segundo Garcia, após uma possível aprovação da lei, caberão a esses empreendimentos ir atrás da boa aplicação desses recursos, buscando as secretarias estaduais e municipais para se informar sobre cadastros e formas de recebimento dos recursos. As conversas com gestores públicos e parlamentares já foi iniciada, em especial com o diálogo entre os produtores e o Forúm Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, a partir de uma interlocução com o vice-presidente da organização, Fabrício Noronha, atual secretário de cultura do Espírito Santo. Também foram estabelecidos diálogos com parlamentares como Jandira Feghali, relatora da PL e Benedita da Silva, presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
“Sabemos que isso vai passar, mas se não estivermos juntos estaremos mais distantes dos compromissos que seguem sendo a grande força para a nossa união: o compromisso com as cenas locais, compromisso com a continuidade e o desenvolvimento destas cenas musicais, a troca de tecnologias e saberes para a criação de uma inteligência coletiva que nos oriente e nos permita enfrentar todos os desafios que estão colocados para a música e a democracia brasileira”, diz o parágrafo final do documento. Iniciativas conhecidas do público pernambucano, como o No Ar Coquetel Molotov, Guaiamum Treloso Rural, WeHoo, MIMO e Virtuosi assinam o manifesto. Pelo Brasil, nomes de peso como o Bananada, Noise, Favela Sounds e DoSol também endossam a movimentação.
LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL
Em suma, o projeto prevê que o orçamento do Fundo Nacional de Cultura (FNC), com seu superávit de R$ 2,87 bilhões, mais os R$ 890 milhões do orçamento previsto para 2020, sejam utilizados para o auxílio dos profissionais da área. Como tais recursos são, por força da lei, de uso exclusivo da cultura, outras áreas não seriam afetadas pela distribuição. A proposta foi votada sob relatoria da deputada Jandira Feghali (Psol), que propôs dar o nome de Lei Aldir Blanc, compositor e escritor brasileiro falecido vítima da covid-19. A PL segue para o Senado.
De acordo com a proposta, os recursos devem ser executados de forma descentralizada, entre estados, Distrito Federal e municípios, com 50% para os dois primeiros e a outra metade para o terceiro. Também seriam adiados em um ano os prazos de execução de convênios, captação de recursos, realização de projetos e prestação de contas, além de assegurar a manutenção de espaços culturais e artísticos, com fornecimento de água, energia, gás e comunicação. Trabalhadores da cadeia produtiva cultural receberiam uma renda básica
A proposta ainda abarca a suspensão de débitos tributários, recursos para espaços culturais de portas fechadas e editais públicos voltados para preservação de patrimônio artístico, formação e criação dentro das mais variadas linguagens.O líder do governo na Câmara, o deputado Major Vitor Hugo, afirmou que teve uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro, que deve concordar com a proposta.
Confira o Manifesto
Quem já foi a um evento, viu um show inesquecível e apreciou tantos momentos bons em um festival de música? Hoje, diante da maior crise de nossa geração, e pelos efeitos da pandemia estes momentos foram interrompidos.
E pelo apreço à música, à amizade e à união de artistas, técnicos e produtores que viemos dizer que os festivais não podem e não vão acabar.
Porque acreditamos que somente com a força coletiva é possível se enfrentar as adversidades e problemas do presente e do futuro.
Porque os festivais são imprescindíveis não só para a música brasileira, mas para toda a sociedade.
Porque temos uma uma história riquíssima de trabalho coletivo que merece ser valorizada.
Porque precisamos valorizar instituições que possam nos representar e assim ajudar a qualificar a nossa democracia
Porque queremos compartilhar os conhecimentos e tecnologias que foram desenvolvidas nesta trajetória por cada festival.
Porque é preciso reinventar as relações econômicas e descentralizar as oportunidades e riquezas produzidas.
Porque temos compromisso com todos os profissionais que juntos fazem um festival acontecer.
Porque amamos a música e por isso acreditamos na sua força para acelerar essas mudanças que queremos.
Os festivais vão continuar. E este é o compromisso que assumimos ao nos colocar na linha de frente de uma discussão que busca manter os festivais vivos, em um contexto difícil, nunca antes vivido pelo Brasil.
Sabemos que isso vai passar, mas se não estivermos juntos estaremos mais distantes dos compromissos que seguem sendo a grande força para a nossa união: o compromisso com as cenas locais, compromisso com a continuidade e o desenvolvimento destas cenas musicais, a troca de tecnologias e saberes para a criação de uma inteligência coletiva que nos oriente e nos permita enfrentar todos os desafios que estão colocados para a música e a democracia brasileira.
Os festivais se unem e caminharão juntos a partir de agora. E nossa primeira luta conjunta é a defesa da Lei de Emergência Cultural! #VotaEmergenciaCultural #FestivaisUnidosBR
FESTIVAIS QUE ASSINARAM O MANIFESTO
Afete-se
Aos 4 Cantos
Aprendendo a Crescer
Arvo Festival
Bananada
Bocadim - Festivalzim LGBTQ+
Bourbon Festival Paraty e Ilhabela
Bourbon Street Fest
BR48.lab
Bradamundo
Breve Festival
Cardápio Underground
Circuito Autoral
Circuito Baile Tropical
Circuito Instrumental
CoMA
Conexões Sonoras
Curitiba Jazz Festival
Dia da Música
Domingueira no Lago
Dopesmoke Festival
Elemento em Movimento
Ella
Encontro internacional de artes pão e tinta
Favela Sounds - Festival Internacional de Cultura de Periferia
FeeSom
Feira da Música
Feira Noise Festival
Férias na Pi
Festival Acorda
Festival Arte no Mato
Festival Até o Tucupi
Festival Balaiada
Festival Barulhinho
Festival Choro Jazz
Festival Congresso Bruxólico
Festival Contato
Festival CURAU- Culturas Regionais e Artes Urbanas
Festival das Marias
Festival de Jazz de Trancoso
Festival do Bosque
Festival Carambola
Festival DoSol
Festival Febre
Festival Geleia
Festival Guaiamum Treloso Rural | GTR
Festival Marreco
Festival Móveis Convida
Festival Mucho!
Festival Mundo
Festival Música de Rua
Festival Ninja
Festival Novos Talentos no Parque
Festival Paralelo Sonoro
Festival Percurso
Festival Pôr do Som
Festival Porongos
Festival Psica
Festival Radioca
Festival Raizes de Macaubas
Festival República Blues
Festival Saliva
Festival Saravá
Festival Somas _ Parada Musical de Mulheres
Festival Suíça Bahiana
Festival #VaiSuldeMinas
Festival Varadouro
Festival Virtuosi
Festival Yalondê
Fica Dendi Casa
FLIB - Festival Internacional de Flamenco e Cultura Ibérica
Floripa Jazz Festival
Flow festival
Formemus
Goat Fest
Grito Rock
HipHop.Doc
Ilumina
Jazz Out Festival
Lado BA - panorama de música e mercado
Loucomotiva Jazz & Blues Festival
Mapa dos Festivais
Marien Calixte Jazz Music Festival
Marte Festival
Marthe - Mostra de Artes de Teresina
Metrô Rock
MIMO Festival
Morrostock
Música Quente
No Ar Coquetel Molotov
Palco Ultra
Ponto.CE
Popload Festival
Primavera, Te Amo
Reverbera Mulheres na Cultura
Revirada - Festival de Ano Novo e Colônia de Férias
Rojão
SambaRap Festival
São Paulo Tech Week Music
Se Rasgum
Solar
Sonido
Sonora Festival Internacional de Compositoras
Tipóia Festival
Todos os Sons
Toma Rock
Transborda
Tum Sound Festival
Tupiland Festival
Vaca Amarela
Verão na Montanha Cunha Fest
Violas Paulistas
Wehoo Festival
Womens's Music Event
Zona Mundi
3° Round - GoldenZilla
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