MARGARETH MENEZES: Ministra tem DÍVIDA da LEI ROUANET? Saiba valor
Após a confirmação de Margareth Menezes como ministra da cultura do governo Lula (PT), notícias apontam suposta dívida com entidades públicas
Dias após a confirmação de Margareth Menezes como futura ministra da cultura do governo Lula (PT), notícias sobre uma suposta dívida com entidades públicas.
De acordo com a revista Veja, a primeira a publicar sobre o caso, a ONG de Margareth Menezes foi condenada a devolver R$ 338 mil aos cofres públicos em 2020
A ONG em questão é a Associação Fábrica Cultural, um projeto social que oferece cursos profissionalizantes e a jovens e oficinas de arte a crianças.
MARGARETH MENEZES DIVIDA
Segundo a revista, o valor se refere a irregularidades detectadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, entre a ONG de Margareth Menezes e o Ministério da Cultura, para a realização de um seminário sobre culturas indenitárias.
Pelo contrato, o ministério liberaria R$ 757 mil para custear o evento, orçado em 1 milhão. AFábrica Cultural, a entidade da ministra, arcaria com o restante.
Ao inspecionar a prestação de contas do convênio, os técnicos do TCU constataram irregularidades, como a cotação fictícia de preços, a contratação de serviços sem detalhamento do objeto, pagamentos por serviços que não foram realizados, pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras.
Além disso, a ONG não disponibilizou os recursos acertados como contrapartida.
MARGARETH MENEZES DIVIDA: SAIBA O VALOR
Além do imbróglio com a ONG, a Veja apontou que a Receita Federal vem cobrando R$ 1,1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora: a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações.
A primeira, fundada em 2001, cuida, entre várias atividades, da gravação de músicas e da produção de espetáculos da artista. A segunda, responsável pelos shows da cantora, encerrou as atividades em 2015, deixando débitos de imposto de renda, PIS, Cofins e Contribuição Social.
MARGARETH MENEZES MINISTRA REBATE INFORMAÇÕES
A assessoria da futura ministra da Cultura Margareth Menezes rebateu informações publicadas pela revista Veja.
Em nota, a cantora declarou não ser verdadeira a informação de que ela tem uma dívida superior a 1 milhão de reais, resultado de supostas pendências com a Receita Federal, a Previdência Social e o próprio Ministério da Cultura.
Além disso, afirmou que a matéria "reforça o que foi vivido nos últimos anos no Brasil, período marcado por um ataque permanente e criminalização do setor cultural".
Em nota, a assessoria da cantora também disse que "jamais sofreu qualquer condenação do TCU" e que "artista não é parte no processo, não foi indicada como responsável pelo TCU e não há qualquer condenação contra a sua pessoa".