Lei Paulo Gustavo em Pernambuco: Saiba como se inscrever em editais que totalizam R$ 100,1 milhões
Estado disponibilizou 12 editais para execução da Lei Paulo Gustavo, com quatro editais de projetos em audiovisual e oito editais nas demais áreas artístico-culturais.
A Lei Paulo Gustavo, mecanismo emergencial de fomento à cultura, um dos setores que mais sofreram com a pandemia da covid-19, teve os seus editais lançados em Pernambuco na última terça-feira (22).
São 12 editais para execução da Lei, com valor total disponível de R$ 100,1 milhões para a seleção de propostas. No total, foram repassados R$ 3,862 bilhões aos Estados.
As inscrições começam nesta sexta-feira (25), pelo Mapa Cultural de Pernambuco, com término nos dias 11, 12 e 13 de setembro.
Editais da Lei Paulo Gustavo em Pernambuco
De acordo com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), serão destinados mais de R$ 73 milhões para quatro editais de projetos em audiovisual e R$ 26 milhões para oito editais nas demais áreas artístico-culturais.
A área audiovisual tem prioridade porque os recursos da Lei Paulo Gustavo são do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA. Apesar disso, outras áreas culturais estão sendo contempladas, como Expressões Periféricas, Festivais, Mostras e Celebrações.
De acordo com a secretária de Cultura, Cacau de Paula, existem editais voltados para linguagens como artesanato, cultura popular, atividade circense, música, dança e teatro.
Entre os editais, ainda haverá um específico para projetos de salvaguarda das culturas populares, dos povos e comunidades tradicionais, com um investimento total de no mínimo R$ 3,5 milhões em projetos que visem a preservação, difusão e circulação da cultura popular. O edital de Ações Criativas para o Audiovisual é o que vai receber a maior parcela do investimento, R$ 49,2 milhões.
Como se inscrever na Lei Paulo Gustavo em Pernambuco?
O interessado em inscrever seu projeto deve estar cadastrado na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Todo o processo será feito de forma on-line. Pelo seu caráter emergencial, os editais da LPG serão mais simplificados.
Em projetos de até R$ 70 mil os agentes culturais podem descrever suas despesas de maneira simplificada em campo aberto no Mapa Cultural de Pernambuco.
Quando será o pagamento da Lei Paulo Gustavo em Pernambuco?
O Governo de Pernambuco tem até 31 de dezembro deste ano para executar todo o cronograma financeiro dos projetos selecionados nos editais.
O pagamento dos projetos será feito em parcela única. A Lei Paulo Gustavo ainda tem como pressuposto a desconcentração territorial, com a seguinte distribuição dos investimentos: 20% para a macrorregião do Sertão; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado à Região Metropolitana.
A expectativa é de que a LPG em Pernambuco contemple mais de dois mil projetos, elaborados tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.
Para divulgar os editais, a equipe técnica da Secretaria de Cultura afirma que vai percorrer vários municípios de todas as regiões do Estado, através da edição especial da ação "Secult-PE de Andada" para a LPG. Os encontros vão acontecer em cidades como Goiana, Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina e Surubim, ainda com datas a serem divulgadas.
Em todo o Brasil, os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e o Distrito Federal.