Recife anuncia resultado do Sistema de Incentivo à Cultura de 2023

Os editais 2023 do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, tiveram resultados divulgados nesta terça-feira (23), após uma segunda etapa de avaliação. Os editais inauguraram a nova lei do SIC, de nº 19.052.

Foram aprovados 194 projetos de diversas linguagens artísticas. De acordo com a gestão, serão executados R$ 13,5 milhões, 147 contemplados no FIC, que receberão investimento direto do poder público municipal, e 47 no Mecenato, que captarão recursos na iniciativa privada, com o direcionamento de parte dos impostos municipais para projetos culturais.

Levando-se em consideração somente o Fundo de Incentivo à Cultura, a linguagem que mais aprovou projetos foi a Cultura Popular, que teve o segundo maior orçamento entre todas as linguagens (R$ 1,2 milhão).

A Cultura Popular aprovou 18 iniciativas e programações, envolvendo manifestações como bois, quadrilhas juninas, maracatu e coco. Na sequência, o teatro e o audiovisual foram as linguagens mais contempladas, com 16 e 15 projetos aprovados, respectivamente.

Habilitação

A terceira e última etapa de habilitação será documental. Os proponentes terão até o próximo dia 2 de agosto para apresentar os documentos descritos e detalhados nos editais, no mesmo site onde foi realizada a inscrição dos projetos, www.culturarecife.com.br, sob pena de inabilitação. Na página, também pode ser conferido o resultado dos recursos.

De acordo com a Prefeitura, os editais 2023 alcançaram a margem de 93% de projetos inéditos e de nova proponência, ou seja, projetos que, ou não haviam sido aprovados em qualquer outra edição do SIC ou foram apresentados por grupos, artistas e fazedores de cultura que estão participando pela primeira vez como proponentes do mecanismo de incentivo municipal.

Territorialidade

Esse foi o primeiro SIC que ofereceu pontuação extra aos proponentes que comprovassem residência em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Um percentual de 46% dos aprovados atendeu a esse critério de territorialidade.

Outra novidade, também resultado da atualização da Lei, foi a inclusão de Pesquisa e Formação Cultural; Design e Moda; e Artes Culturais Integradas e Arte e Tecnologia entre as linguagens contempladas pelos dois mecanismos do SIC foi endossada e muito bem recebida, registrando um total de 27 projetos aprovados.

Entenda a nova lei

Em 2023, a Prefeitura sancionou a nova Lei do SIC, de nº 19.052, que revogou e atualizou a legislação original, instituída em 1996. A reformulação do SIC foi uma iniciativa da Secretaria de Cultura, com sugestões da sociedade civil, via consulta popular virtual, além de discussões no Conselho Municipal de Política Cultural e na Câmara Municipal.

Os princípios norteadores do SIC foram mantidos. A nova lei trouxe ajustes nos mecanismos de fomento estabelecidos, sob o argumento de trazer conceitos mais claros e definidos sobre os sistemas de incentivos culturais tratados, além de oferecer três novas linguagens.