Justiça manda gravadora pagar a herdeiros de João Gilberto R$ 150 milhões
O processo, que se arrasta há quase três décadas, estava julgado desde fevereiro, mas o valor da indenização só foi fixado na terça-feira (17)
Da Estadão Conteúdo
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a EMI Records, gravadora pertencente à Universal Music, a pagar R$ 150 milhões de indenização para os herdeiros do músico João Gilberto, considerado o "pai da bossa nova". A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 18, pelo advogado Leonardo Amarante, que representa Luísa Carolina, filha mais nova do cantor, e pelo TJ do Rio de Janeiro.
O processo, que se arrasta há quase três décadas, estava julgado desde fevereiro, mas o valor da indenização só foi fixado na terça, 17. O laudo foi homologado pela 14.ª Câmara de Direito Privado.
Ainda cabe recurso, mas Leonardo Amarante diz que "a batalha judicial está praticamente finalizada". "A discussão foi encerrada no julgamento de ontem (terça-feira), não podendo ser retomada em sede de recurso especial", informou o advogado.
CASO ANTIGO
A ação foi aberta pelo próprio músico em 1997. A gravadora é acusada de remasterizar algumas músicas originais do artista sem autorização, para relançá-las. Quando o processo chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela primeira vez, a corte ficou a favor de João Gilberto.
Em 2013, o cantor foi de novo à Justiça pedir o rompimento de contrato com a EMI Records e a devolução das fitas masters de LPs, incluindo Chega de Saudade. À época, a Justiça autorizou apenas o acesso aos fonogramas originais, sem a devolução. O Estadão entrou em contato com a assessoria da Universal, mas não obteve resposta.