Advogados questionam OAB-PE por contestar bloqueio de contas bancárias feito por Alexandre de Moraes
Advogados questionam posicionamento da OAB-PE diante de bloqueio de Moraes
Um grupo de advogados pernambucanos entregou, nesta quarta-feira (7), uma carta à OAB questionando o posicionamento da seccional pernambucana sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes em bloquear as contas bancárias de empresários financiadores dos atos antidemocráticos ocorridos pós-eleições pelo Brasil.
Entenda o caso
O ministro Alexandre de Moraes determinou, no último dia 17 de novembro, o bloqueio das contas bancárias e bens e empresários e empresas suspeitas de financiar os atos antidemocráticos que acontecem desde o final das eleições pelo país questionando o resultado das Eleições 2022.
No dia seguinte, 10 seccionais da OAB, incluindo a de Pernambuco, entregaram um parecer ao Conselho Federal da OAB questionado a legalidade do ato do ministro do STF, que também é presidente do TSE.
No texto, as seccionais afirmam que o bloqueio monocrático caracteriza "o afastamento dos consagrados princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório".
O documento é assinado pelos presidentes das seccionais da OAB no Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
Ontem, um grupo de advogados questionou a atitude das seccionais ao mesmo Conselho Nacional da OAB. A denúncia também foi entregue à seccional pernambucana.
Segundo eles, a decisão foi tomada de forma unilateral pelo presidente da OAB-PE.
"Centenas de advogados pernambucanos repudiam a decisão do presidente da OAB", afirma Jefferson Calaça, ex-presidente das Associações de Advogados Trabalhista do Brasil e dos Advogados Trabalhista de Pernambuco e ex-vice-presidente da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB.
"A defesa da democracia precisa ser defendida por todas as advogadas e advogados", disse Manoel Moraes, advogado, professor e membro do Instituto de Advogados do Brasil.
Também assinaram a carta-denúncia a advogada e vereadora do Recife Liana Cirne, o advogado e PhD em Direito Ariston Flávio da Costa, o presidente da Federação Nacional dos Advogados, Oscar Alvez, o presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Fábio Gáspar, entre outros
BOLSONARO X ALEXANDRE DE MORAES: STF toma DECISÃO envolvendo PRESIDENTE DA REPÚBLICA e do TSE