Isenção

COMBUSTÍVEIS terão REDUÇÃO DE IMPOSTOS por 30 dias; confira os detalhes

Em reunião, as equipes de Haddad e Guedes chegaram num acordo sobre a redução dos tributos.

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Jones Johnson

Publicado em 27/12/2022 às 14:08
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Paulo Guedes, atual ministro da Economia no governo Bolsonaro, encontrou hoje (27) com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater sobre a cobrança de impostos PIS e Cofins sobre os combustíveis.

EVARISTO SA / AFP
Fernando Haddad será o próximo ministro da Fazenda - EVARISTO SA / AFP

Ficou acertado entre eles que, durante 30 dias, os combustíveis terão isenção dos impostos e, segundo o UOL, uma Medida Provisória (MP) assinada por Bolsonaro ainda será divulgada nesta semana.

A equipe de Guedes queria que o adiamento fosse de 90 dias, porém, Haddad informou que 30 dias eram suficientes para que questões como o preço da gasolina fossem resolvidas.

 

FÁTIMA MEIRA / ESTADÃO CONTEÚDO
Ministro da Economia, Paulo Guedes - FÁTIMA MEIRA / ESTADÃO CONTEÚDO

Mas o que é PIS e COFINS?

PIS é a sigla do Programa de Integração Social e é um valor de caráter social. Seu objetivo é garantir o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita de órgãos e entidades, servindo tanto para trabalhadores, quando pra empresas públicas ou privadas.

Já o COFINS vem de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Como o nome já diz, é com esse tributo que são pagos a Previdência Social, Assistência Social e a Saúde Pública.

De acordo com o Ministério da Economia, o custo para a União sobre a isenção desses tributos é de R$ 52 bilhões ao ano. Diesel e gás de cozinha juntos somam R$ 17 bilhões.

CALENDÁRIO do PIS PASEP 2023: DATAS de PAGAMENTO do PIS ANO-BASE 2021

O calendário PIS 2023 terá início entre os meses de fevereiro e março de 2023. O primeiro pagamento está previsto para os nascidos no mês de janeiro; já o último pagamento, em dezembro.

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