Economista defende eliminar teto de gastos e aumentar divida pública para viabilizar programas assistenciais

Diante dos desafios econômicos para manter e ampliar os programas de assistências como o Auxílio Emergencial e o futuro Renda Brasil, alternativas de financiamento tem sido pensadas. Uma delas é defendida pelo economista Luis Otávio Cavalcanti. Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta quinta-feira (27), o defendeu uma solução para o problema. “O caminho a se tomar deve ser eliminar o teto, ampliar o grau de endividamento público do Estado brasileiro e viabilizar os recursos fiscais para atender os programas sociais”, afirma.

A solução apontada por Luís Otávio seria um ganho duplo para o próprio presidente, porque, na visão do economista, ele poderia viabilizar o Renda Brasil ao mesmo tempo que poderia manter o auxílio emergencial mesmo com um valor mais baixo, que deu muito certo politicamente. “O auxílio gerou um choque político. Com ele, os índices de popularidade do presidente foram lá para cima o presidente bolsonaro que vinham em um contexto conflituoso em uma faixa intermediária de aprovação. Agora, se viu catapultado lá para cima em função dele”, avalia o especialista.

Recentemente, o ministro da economia Paulo Guedes foi criticado e divergiu, inclusive, do próprio presidente. Guedes afirmou que o novo programa social do governo só teria benefício médio superior a R$ 300, que é o que o chefe do executivo deseja, se as deduções do Imposto de Renda da pessoa física forem extintas. Por essa razão, Bolsonaro disse que a proposta não será enviada ao Parlamento. “Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos”, declarou. O economista enxerga essa situação estratégica por se tratar de um ano eleitoral, mas por outro lado, “há pessoas com fome e há a necessidade de se reconstruir parte da sociedade brasileira abalada”.

Na visão do economista, furar o teto e aumentar a dívida acontece pela própria escassez fiscal. “O governo federal não dispõe de recurso e margem fiscal para atender a ampliação desse programa de distribuição de renda, porque já se compromete 90% da receita tributária com previdência, pessoal, pagamento de juros e outras obrigações. Então temos uma limitação de natureza fiscal em face dos compromissos já existentes”, esclarece. Ainda, o especialista defendeu que a dívida pública brasileira de quase 100% do PIB também é em razão de não serem feitos cortes nas despesas.

Reformas

E são esses cortes que Luis Otávio defende: a redução do número de senadores e deputados, como tem acontecido na Itália. “Com isso, eles conseguem ter controle da despesa pública de modo que se possa remanejar recursos do orçamento para programas de transferência de renda como é o Bolsa Família e pode ser o Renda Brasil”, comenta. E, para ele, antes mesmo desses recursos serem criados, era preciso acontecer uma reforma administrativa que limitasse o valor das altas remunerações do Estado. “Nós sabemos que há um conjunto de funcionários públicos federais que ganham mais de 100 mil reais mas não se tem obstinação política para fazer corte nos setores de mais poderosos da política”, aponta.

Além da reforma administrativa, em seguida, o economista defende uma reforma tributária que já está atrasada. “Uma reforma séria e profunda que enxugasse os impostos, aplicando no Brasil a modernidade fiscal que vemos em outros países, através da criação de um IVA, imposto sobre o consumo. Isso iria diminuir a quantidade de tributos e reduzir os custos fiscais das empresas. A reforma poderia ter sido feito desde o início do governo, inclusive”, argumenta.