DESCONTOS NA MIRA

Para bancar Renda Cidadã, governo Bolsonaro estuda fim de desconto no imposto de renda

Ainda que os recursos economizados com o fim do desconto para financiar o Renda Cidadã sejam usados, seria necessário abrir espaço no teto de gastos

Marcelo Aprígio
Marcelo Aprígio
Publicado em 05/10/2020 às 8:04
Notícia
Marcello Casal JrAgência Brasil
Se a medida vingar, cerca de 17 milhões de pessoas podem ser afetadas pelo fim do desconto - FOTO: Marcello Casal JrAgência Brasil
Leitura:

Na busca por fundos de financiamento para o Renda Cidadã, programa que deve ser criado para substituir o Bolsa Família, a equipe econômica do Governo Federal estuda acabar com o desconto de 20% que é concedido automaticamente para contribuintes que fazem a declaração simplificada do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Com informações da Folha de S.Paulo.

» Financiado por Fundeb e precatórios, programa Renda Cidadã não agrada

» 'Pai' de programa precursor do Bolsa Família, Cristovam Buarque diz que Renda Cidadã de Bolsonaro tem 'conceito errado'

Se a medida vingar, cerca de 17 milhões de pessoas podem ser afetadas pelo fim do desconto, que seria compensado com a continuidade das deduções médicas e educacionais. Esses benefícios dos setores básicos eram alvos da equipe do ministro Paulo Guedes há meses, com vista a possíveis reestruturações.

» Renda Cidadã: Briga de Guedes e Marinho expõe racha no governo Bolsonaro

Inicialmente, o desejo de Guedes era acabar com essas deduções, porque, segundo ele, esses descontos representam elevados custos à União e vão diretamente para o bolso da classe média, sem benefício aos mais pobres. Pelos cálculos do governo, a conta desses dois descontos é de aproximadamente R$ 20 bilhões em um ano.

» Cláudio Humberto: Governo quer tirar verba da Educação para criar Renda Cidadã, mas não cogita cortar regalias de servidores públicos 

Agora, o plano é outro, e a equipe econômica quer reforçar o discurso de que não pretende prejudicar a classe média, fortemente atingida pela pandemia do novo coronavírus.

Teto de gastos ainda sob risco

De acordo com a Folha, a equipe de Guedes ainda trabalha nas contas da economia que seria gerada com a medida. No entanto, sabe-se que ainda que os recursos economizados com o fim do desconto padrão de 20% para financiar o Renda Cidadã sejam usados, seria necessário abrir espaço no teto de gastos, regra que limita as despesas públicas à variação da inflação.

"Isso gera receita para que o governo possa utilizar esses recurso no Renda Cidadã, ampliando os R$ 190 pagos atualmente pelo Bolsa Família para um próximo de R$ 230 ou R$ 240. Talvez não seja o suficiente e o governo ainda precise de outras fontes de receita", explicou o economista Écio Costa, em entrevista à Rádio Jornal, nesta segunda-feira (5).

Atualmente, quem opta pelo modelo simplificado recebe o desconto calculado segundo o valor dos rendimentos tributáveis. Esse abatimento substitui todas as outras deduções e seu limite é de R$ 16.754,34 por contribuinte.

A outra opção existente hoje, e que seria mantida, é a declaração completa, atualmente indicada para quem teve custos que podem ser deduzidos acima dos 20%. Ela permite que a base tributável seja reduzida se o contribuinte apresentar despesas médicas, educacionais, previdenciárias e com dependentes.

"O Brasil tem muitos recursos, mas, muitas vezes, eles são mal alocados. Se você fizer uma realocação bem feita, tirando privilégios de alguns, que, de repente, não estão gerando produção para a economia, e poder trazer renda para os mais pobres é muito importante, independente de popularidade ou não. É preciso reorganizar as contas, porque o recurso público é muito mal administrado, e isso não vem deste governo. Vem de décadas" afirmou Écio Costa.

Comentários

Últimas notícias