Pandemia

Governo prepara MP para permitir redução de salários e suspensão de contratos

Texto deve seguir os moldes da MP 936 editada em 2020

Cássio Oliveira
Cássio Oliveira
Publicado em 02/03/2021 às 9:28
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MARCELO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
Governo tenta alívio às empresas em meio à pandemia - FOTO: MARCELO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
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O governo Jair Bolsonaro trabalha para renovar o pacote de alívio para empresas diante da nova onda de contaminação pelo coronavírus (covid-19). A proposta é semelhante à do ano passado, com a Medida Provisória (MP 936). Entre as ações, está a renovação da autorização para acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho.

O texto também deve suspender por quatro meses o recolhimento de FGTS pelos empregadores, além de reeditar a possibilidade de antecipar férias por meio de negociação com funcionários, banco de horas e home office. A informação foi confirmada pelo Ministério da Economia ao Correio Braziliense. A nova MP deve ser publicada ainda nesta semana.

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A MP 936 foi editada em abril de 2020, a regra autorizou redução salarial de 25%, 50% e 70% por meio de acordos individuais, além de suspensão do contrato por prazo de até nove meses, considerando as prorrogações.

Assim como no ano passado, o governo federal deve compensar parcialmente trabalhadores afetados pelos cortes salariais. Ainda não está definido, no entanto, a fonte de financiamento. No ano passado, essa contrapartida da União — batizada de Benefício Emergencial (BEm) — custou R$ 33,5 bilhões.

Dessa vez, o programa deve ter impacto de R$ 15 bilhões, segundo empresários. Mas, diferentemente do ocorrido em 2020, o Executivo não está totalmente liberado de cumprir regras de controle das contas públicas.

Uma das formas de reedição dos acordos de redução salarial sem onerar o Tesouro Nacional seria financiar os repasses por meio da antecipação do seguro-desemprego. A ideia enfrenta resistência de centrais sindicais.

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