Auxílio emergencial volta a ser pago em 6 de abril; confira quem deve receber o benefício
O benefício varia entre R$ 150 e R$ 375 e será pago em quatro parcelas entre abril e julho
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Cidadania, João Roma, confirmou nesta quarta-feira (31) que o auxílio emergencial de 2021 começará a ser pago no dia 6 de abril. A declaração acontece pouco após o término da reunião do comitê contra covid-19, criado pelo governo federal.
O benefício varia entre R$ 150 e R$ 375 e será pago em quatro parcelas entre abril e julho, podendo ser sacado até agosto.
- Para mulheres chefes de família: R$ 375
- Para famílias unipessoais, ou seja, formadas por uma só pessoa: R$ 150
- Para outros beneficiários: R$ 250.
"Houve um cruzamento de mais de 200 fontes de dados para que conseguíssemos evoluir e identificar esses beneficiários. Aqueles que estavam aptos no mês de dezembro, permanecem aptos para receber o auxílio, com exceção dos que foram identificados com características que os excluem da lista", disse Roma. O governo estima que o dinheiro ajudará mais de 40 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
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Ao se pronunciar sobre o auxílio, Bolsonaro cobrou que governadores e prefeitos flexibilizem os decretos de restrições para que as pessoas "voltem a trabalhar". Nas últimas semanas, os números da covid-19 bateram recordes negativos no Brasil e, assim, gestores estaduais e municipais decretaram medidas restritivas, como em Pernambuco.
"O governo sabe que não pode continuar por muito tempo com esses auxílios, que custam para toda população e pode desequilibrar a economia. O apelo que a gente faz é que essa política de lockdown seja revista, isso cabe na ponta da linha aos governadores e prefeitos. Só assim podemos voltar à normalidade. Temos visto em vários países da Europa uma fadiga, um estresse, no tocante à política de lockdown, a população não apenas quer, precisa trabalhar. Nenhuma nação se sustenta muito tempo com esse tipo de política e nós queremos voltar à normalidade o mais rápido possível", comentou o presidente.
Pagamento
O modelo de pagamento do auxílio emergencial segue o que foi implementado no ano passado, com um escalonamento por mês de nascimento para as pessoas receberem o crédito na Conta Social Digital da Caixa e outro para saques.
Os créditos na conta social têm início já na terça-feira (6) para trabalhadores nascidos em janeiro que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa (informais, microempreendedores individuais e desempregados, entre outros) e integrantes do Cadastro Único do Governo Federal. Os beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que em abril começa no dia 16.
O ministro da Cidadania, João Roma, lembrou que a iniciativa de escalonar as transferências foi exitosa nas outras fases do Auxílio Emergencial para evitar aglomerações, como medida de segurança sanitária frente à pandemia.
"O objetivo é executar o pagamento de forma transparente, utilizando as contas digitais e evitando aglomerações. É importante compreendermos que passamos por um período de dificuldade e temos que alcançar aqueles que mais precisam", afirmou João Roma.
Bolsonaro assinou em 18 de março a Medida Provisória que institui o Auxílio Emergencial 2021, após a PEC aprovada no Congresso Nacional permitir que o Executivo extrapolasse o teto de gastos em R$ 44 bilhões.
O Governo Federal calcula que o pagamento vai beneficiar pelo menos 45,6 milhões de famílias. Dos R$ 44 bilhões estabelecidos pelo Congresso Nacional como limite para o Auxílio Emergencial 2021, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.
Quem pode receber?
O Auxílio Emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por família e será concedido automaticamente ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial e sua Extensão, desde que cumpra as novas regras de elegibilidade.
Isso inclui os beneficiários do Bolsa Família, que vão receber seguindo o calendário habitual do programa - em abril, começa no dia 16 para quem tem o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1.
O Governo Federal vai verificar se o trabalhador cumpre as regras para receber o benefício e, também, se o valor do Bolsa Família é menor do que o Auxílio Emergencial. Se for menor, a família receberá o valor a que tem direito do Auxílio.
Para os demais, ou seja, quem se inscreveu pelos meios digitais e o grupo do Cadastro Único que não faz parte do Bolsa Família, o pagamento será feito por meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome do trabalhador elegível.
De acordo com o governo, os critérios de elegibilidade para o auxílio foram aprimorados, atendendo ainda às recomendações de órgãos de controle. O benefício será pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o recurso.
Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250.