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Publicado decreto que antecipa pagamento de 13º de aposentados; saiba quando você recebe

A intenção de antecipar o benefício já tinha sido anunciada pelo governo como medida para incrementar a renda dos beneficiários do abono e favorecer o processo de recuperação da economia

Elton Ponce Estadão Conteúdo
Elton Ponce
Estadão Conteúdo
Publicado em 05/05/2021 às 8:32
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AJUSTE Regularizar a declaração antes de ser intimado ou notificado evita pagamento de multas - FOTO: MARCOS SANTOS/USP IMAGENS
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O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5) publica decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS neste ano. A decisão foi assinada na terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor, será paga juntamente com os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parte será paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho. Normalmente, o 13º dos aposentados é pago nas competências de agosto e novembro.
A intenção de antecipar o benefício já tinha sido anunciada pelo governo como medida para incrementar a renda dos beneficiários do abono e favorecer o processo de recuperação da economia diante do impacto da pandemia do novo coronavírus. Segundo estimativas do Ministério da Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilhões na economia do País.
A Secretaria-Geral da Presidência da República lembra em nota divulgada nesta terça-feira que a medida não terá impacto orçamentário, pois se trata apenas da antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
A confirmação do pagamento antecipado aos aposentados, no entanto, dependia da sanção do Orçamento de 2021. Os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 por mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.

Decisão esperada

A expectativa inicial era de que os beneficiários recebessem a primeira parcela do 13º no pagamento de abril. Mas, diante do atraso nas negociações entre Congresso e governo sobre o Orçamento, não houve tempo suficiente para incluir o benefício na folha do INSS.
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Discurso, cada um faz o seu, mas, dinheiro todo mundo quer - FOTO:USP IMAGENS

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