Pernambuco gasta mais com a segunda onda da pandemia; Estado empenhou R$ 1,3 bilhão no combate à covid-19 nos primeiros quatro meses de 2021

Os gastos do governo de Pernambuco com as despesas provocadas pela pandemia do coronavírus cresceram 13%, quando se compara os primeiros quatro meses deste ano com o mesmo período do ano passado. Em 2020, o Estado confirmou o primeiro caso de covid-19 no dia 12 de março. "O custeio de saúde teve um aumento de 15,3% no primeiro quadrimestre de 2021, comparando com o mesmo período de 2020", afirma o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha. Os percentuais se referem somente aos recursos do próprio Estado. Este ano, o Estado já empenhou e pagou R$ 1,3 bilhão em despesas com a saúde somando todas as fontes nos primeiros quatro meses de 2021, enquanto no ano passado inteiro gastou R$ 3,9 bilhões na área de saúde.

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Somente em recursos próprios do Estado, foram gastos R$ 433,4 milhões nos quatro primeiros meses de  2020. No primeiro quadrimestre deste ano, foram empregados R$ 541,6 milhões do tesouro estadual. "No ano passado, nós tinhamos 900 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Agora, são 1705 leitos de UTI. A segunda onda da covid-19 está mais pesada, porque a contaminação é mais rápida e são necessários mais leitos de UTI", explica o secretário. Cada leito de UTI ocupado custa ao Estado cerca de R$ 72 mil por mês e cada leito de enfermaria sai por R$ 37 mil mensais. O Estado mantém 1.258 leitos de enfermaria. A despesa total com as enfermarias e UTIs é de aproximadamente R$ 169,9 milhões por mês.

Segundo Padilha, se a velocidade da vacinação for maior, vão diminuir as despesas com os leitos de UTI. Nos quatro primeiros meses deste ano, o Estado gastou 15,1% com saúde. "Quando fechar o ano, a expectativa é de que sejam gastos cerca de 19% com saúde", diz Décio. A Constituição estabelece que os Estados têm que gastar, no mínimo, 12% das suas receitas com saúde e 15% com educação.

RECUPERAÇÃO

Mesmo com a grande crise econômica-sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Estado de Pernambuco registrou um superávit de R$ 2,056 bilhões nos primeiros quatro meses de 2021. Isso representou um crescimento de 128% sobre o mesmo período do ano passado, quando o superávit foi de R$ 901 milhões. O resultado de 2020 foi impactado pela primeira onda da pandemia já que o primeiro lock down - para tentar diminuir o contágio da covid-19 - ocorreu no dia 18 de março de 2020.

Para o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, esse resultado bom ocorreu porque houve uma redução de 1% na despesa com pessoal e um aumento de 17% no Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por 70% de toda a receita do governo estadual. Os números citados acima estão no Relatório de Gestão Fiscal que Décio apresentou no final da manhã desta sexta-feira (28), em primeira mão, aos deputados estaduais e, em seguida, os jornalistas. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que estes resultados devem ser divulgado a cada quadrimestre.

Nos primeiros quatro meses deste ano, o Estado também registrou o aumento de outras receitas, como o Fundo de Participação dos Estados com uma alta de 19,6% dos repasses e os recursos repassados via convênios também cresceram em 35%. É importante o Estado está superavitário para sobrar recursos para fazer investimentos. O FPE é alimentado por impostos federais e registrou queda significativa no ano passado devido ao recuo da atividade econômica.

Décio passou os números que mostram que o Estado está equilibrado em termos de receita e despesas. "A nossa meta é obter a nota capag A no final de 2022", comentou. A capag A é a nota máxima de capacidade de pagamento atestada pelo Tesouro Nacional que permite o Estado contratar empréstimos de até 12% da sua Receita Corrente Líquida (RCL). A atual classificação de Pernambuco é capag B, que permite contrair financiamentos de até 9% da sua RCL. Com esta classificação, o Estado planeja contratar um empréstimo de R$ 2,4 bilhões para investimentos. Estes recursos não podem ser gastos em custeio. "O governador Paulo Câmara (PSB) está com várias planilhas e vai decidir até o final do ano em que esses recursos serão empregados", argumenta Padilha.

CRÍTICA

Líder da oposição na Assembleia Legislativa (Alepe), o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) classificou como “mito” e “ficção” a percepção fomentada pelo Governo de Pernambuco de que o Estado vai bem e ficará ainda melhor após alcançar a permissão junto ao Tesouro Nacional para retomar operações de crédito a partir de 2022. “A maior ficção que o PSB conseguiu passar para o povo pernambucano é de que eles fazem uma gestão preocupada com o social. E nada podia estar mais longe da verdade do que isso”, afirmou o parlamentar, referindo-se, na sequência, à redução de investimentos em áreas como educação. “Na gestão Paulo Câmara, a gente tem um orçamento 30% menor na educação. Para comprovar, basta ir em qualquer escola estadual e ver os milagres que os gestores estão fazendo com cada vez menos recursos”, argumentou.

O secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, informou que o governo do Estado não fez cortes, nem contingenciamento na área de educação."Não podemos ter um custeio no mesmo padrão, porque muitas escolas fecharam ou estão fechadas, mas vamos cumprir a lei que determina gastar 25% com educação. Agora mesmo, são 12 cidades com as escolas fechadas por 14 dias. Estamos bancando um cartão alimentação para todos os estudantes que estão com as escolas fechadas", comentou. Segundo o secretário, as despesas com o cartão alimentação chegou a custar R$ 16 milhões por mês, quando todas as escolas tiveram que ficar fechadas por causa da pandemia.