Receita eleva previsão de declarações do Imposto de Renda para 34,1 milhões

A Receita Federal elevou para 34.089.712 o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física que devem ser enviadas neste ano. Segundo o Fisco, o aumento no envio de declarações retificadoras em relação ao ano passado foi responsável pelo ajuste na estimativa, que inicialmente estava em cerca de 32 milhões de documentos.

Ao considerar o número de contribuintes, a estimativa passou de 31 milhões para 31.000.800. Até as 17h de desta segunda (31), segundo o balanço mais recente, 29.600.832 contribuintes haviam enviado 32.549.400 declarações. Desse total, 2.949.343 eram retificadoras e 1.778.523 haviam sido retidas para malha fina.

Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, o Fisco espera receber 3.058.832 declarações até as 23h59min59s de hoje, último dia de entrega. Até as 17h desta segunda-feira, 1,627 milhão de documentos haviam sido enviados.

Sem incidentes

O presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Gileno Barreto, disse que não foram registrados incidentes no último dia de entrega. Ao todo, 114 servidores (computadores centrais) estão sendo usados pelo Serpro para receber as declarações, com a ocupação máxima em menos da metade nos horários de pico. O tempo médio de transmissão de cada declaração está em 0,3 segundo.

"Tivemos um pico de entregas no último dia, e tudo transcorreu sem o menor tipo de problema ou de atrasos, como aliás acontece há muitos anos", declarou Barreto.

Tecnologia

O envio de declarações por canais alternativos deu um salto neste ano. O total de documentos entregues por celular ou tablet aumentou de 1.156.752, em 2020, para 1.343.863 em 2021. O número de declarações enviadas pelo Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), que permite o preenchimento diretamente pela internet, sem necessidade de baixar o programa gerador, passou de 91.572, em 2020, para 288.730 em 2021.

O principal motivo para o aumento no uso do e-CAC foi a ampliação do uso da declaração prepreenchida, que neste ano foi estendida para os usuários do Portal Gov.br com contas prata ou ouro (contas com reconhecimento facial e armazenamento mais detalhado de dados). Nessa modalidade, o contribuinte recebe um rascunho da declaração com base em informações do empregador e de empresas com quem teve algum relacionamento, bastando conferir os números e enviar o documento.

O total de declarações pré-preenchidas transmitidas até as 17h de hoje somou 268.258, cerca de 20 mil a mais que o enviado em todo o ano passado (248.125). O e-CAC permite o envio tanto de declarações pré-preenchidas como o preenchimento de declarações do zero. Mesmo assim, o modelo tradicional, com a declaração preenchida no computador com o programa gerador continua a modalidade preferida dos contribuintes, com 95% dos envios.

Restituição

Segundo José Carlos Fonseca, a expectativa é que 55% das declarações deste ano tenham imposto a restituir, 21%, a pagar e 24%, sem imposto a pagar nem a restituir. Em relação à malha fina, o supervisor do Imposto de Renda disse esperar que as cerca de 1,8 milhões de declarações retidas caiam pela metade até o fim de setembro, quando será pago o último lote de restituição, por causa da autocorreção de informações pelos contribuintes.

O primeiro lote de restituição, que totalizou R$ 6 bilhões, teve a consulta liberada no último dia 24 e está sendo pago hoje. A Receita divulgou uma previsão do tamanho dos próximos lotes. O segundo lote, que será pago em 30 de junho, também somará R$ 6 bilhões. O terceiro e o quarto lotes, pagos no último dia útil de julho e de agosto, destinarão R$ 5 bilhões, cada um. O quinto e último lote, previsto para 30 de setembro, terá R$ 3,6 bilhões.

Adiado em um mês por causa da nova onda da pandemia de covid-19, o prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda acaba hoje. Quem perder o prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.