Receita Federal apreende cem iPhones no Aeroporto Internacional do Recife. Aparelhos podem ir à leilão. Entenda
A carga está avaliada em 300 mil aproximadamente
Cem celulares Iphone, da marca Apple, foram apreendidos pela Receita Federal no Aeroporto Internacional do Recife, em voo doméstico com origem no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo. A carga foi recebida sem acompanhamento às 2h da manhã desta sexta-feira (9) e ficou retida no controle de risco, após fiscalização de rotina. A carga continha Iphones de diversos modelos além de acessórios e estava em nome de uma passageira com voo previsto para chegar ao Recife na tarde de hoje (9).
PROCEDIMENTO
Como a carga não estava acompanhada de notas fiscais, a Receita Federal vai conceder prazo de 24 horas para que a passageira apresente explicações sobre a origem e destino dos aparelhos. Caso seja confirmado a origem irregular dos eletrônicos, será declarado o perdimento dos bens em favor da União. A responsável poderá recorrer dentro de 20 dias. Caso o recurso não seja apresentado ou as alegações não sejam aceitas, os itens poderão ser encaminhados para leilão. A Polícia Federal foi acionada para investigar se houve a prática de crime de descaminho nesse caso.
RISCOS
Segundo comunicado da Receita Federal, celulares trazidos irregularmente, não tem garantia de procedência. Fazem concorrência desleal com os produtos que são oferecidos no comércio, pelos empresários que pagam seus tributos em dia, que são a grande maioria. Cada produto irregular, pirata, que consegue entrar no país, pode pôr em risco não só o comércio, mas a própria segurança de quem adquire tais produtos pois podem ter sido também manipulados. É também uma questão de proteção aos dados e à própria saúde, informou o órgão fiscalizador.