Fiscalização

Receita Federal apreende contêiner com cerca de 20 toneladas de lixo hospitalar no Porto de Suape

Material é oriundo de uma empresa de Portugal e saiu do Porto de Barcelona, na Espanha

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Renata Monteiro

Publicado em 09/07/2021 às 15:26 | Atualizado em 09/07/2021 às 15:28
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A Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape aprendeu um contêiner contendo cerca de 20 toneladas de lixo hospitalar oriunda de uma empresa de Portugal. Segundo o órgão, o material saiu do Porto de Barcelona, na Espanha, e foi classificado como suspeito assim que chegou a Pernambuco. Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados devido ao sigilo fiscal.

Entre os objetos identificados pela fiscalização havia equipos (dispositivos utilizados para administrar as medicações endovenosas), mangueiras, bolsas para sangue e outros. A carga foi classificada pelo importador como "Mangueirinha de PVC", mas na verdade eram resíduos sólidos hospitalares. "O importador alegou que a carga era de material hospitalar mas que nunca havia sido usado. O material iria ser reciclado em sua empresa", explica a Receita Federal, por nota.

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Devido às suspeitas que surgiram em torno da carga, o órgão encaminhou um ofício para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 5 de julho solicitando apoio na verificação do material. Nesta sexta-feira (9), a instituição federal vistoriou a mercadoria e confirmou as suspeitas de que os objetos eram, de fato, lixo hospitalar.

"Tivemos um caso semelhante em 2011, quando um importador recebeu alguns contêineres com lençóis hospitalares usados. O caso atual chama a atenção pois estamos no meio de uma pandemia e o material pode ter sido utilizado, inclusive, em pacientes", relembrou o auditor-fiscal Carlos Eduardo da Costa Oliveira, delegado da Alfândega do Recife.

Em outubro de 2011 a Receita Federal descobriu que uma empresa dos Estados Unidos estava trazendo para Pernambuco toneladas de lençóis com nomes de hospitais do país para serem vendidos por quilo em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, onde eram usados, entre outras coisas, para fazer forros de bolsos. Na ocasião, o órgão apreendeu dois contêineres com 46 toneladas de resíduos hospitalares, mas depois descobriu-se que o importador do produto realizava o procedimento há pelo menos 11 anos.

A coordenadora da Anvisa em Pernambuco, Thaís Ferreira, afirmou que, tendo sido usados no Estado ou não, os materiais apreendidos são resíduos sólidos hospitalares, podem oferecer riscos à saúde pública, então não poderiam ser declarados como outro produto.

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