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Texto da MP do Novo Bolsa Família traz entre objetivos ampliar oferta de creches

A reformulação do programa busca ainda o fortalecimento das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a inclusão produtiva rural e urbana, com vistas à emancipação cidadã

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Estadão Conteúdo

Publicado em 09/08/2021 às 14:40 | Atualizado em 09/08/2021 às 14:44
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Confira o calendário do Bolsa Família de outubro 2023.
Confira o calendário do Bolsa Família de outubro 2023. - ANA NASCIMENTO/CCE
O texto da medida provisória que cria o novo Bolsa Família tem entre seus objetivos estimular a emancipação das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A reformulação do programa busca ainda o fortalecimento das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a inclusão produtiva rural e urbana, com vistas à emancipação cidadã. "Promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefícios ofertados pelo SUAS, a articulação de políticas voltadas aos beneficiários, com vistas à superação das vulnerabilidades sociais das famílias", diz o texto.
A MP também busca ampliar a oferta do atendimento das crianças em creches. "As ações necessárias para a consecução dos objetivos e das diretrizes do Programa Auxílio Brasil serão definidas em regulamento", diz o texto.
Prevê ainda que o auxílio será pago preferencialmente à mulher chefe de família e terá modalidades primeira infância, composição familiar e superação de extrema pobreza.
A manutenção da condição de família beneficiária no Programa Auxílio Brasil dependerá do cumprimento de condicionalidades como a realização do pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional e de frequência escolar mínima.
A MP institui ainda o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único e autoriza uso de até 30% do auxílio para pagar parcelas de microcrédito consignado.
 

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