Programa que prevê auxílio de R$ 500 para órfãos da covid-19 é lançado pelo Consórcio Nordeste

Crianças e adolescentes órfãos de vítimas da covid-19 que estão em situação de vulnerabilidade poderão receber um auxílio financeiro no valor de R$ 500, conforme previsto no Programa Nordeste Acolhe, lançado nesta quarta-feira (25), no Rio Grande do Norte. A iniciativa é do Consórcio Nordeste, mas caberá a cada estado da região encaminhar um projeto de lei às Assembleias Legislativas para instituir o programa, que tem como principais diretrizes a garantia da proteção social continuada e a redução de impactos sociais e econômicos das mortes na vida das crianças e adolescentes que perderam os pais durante a pandemia.

“O pagamento deverá ser feito até a maioridade. Entendemos que é um compromisso social auxiliar jovens órfãos de pai ou mãe devido à pandemia da covid-19. No Brasil são 113 mil crianças e adolescentes e no Nordeste, pelo menos 26 mil”, declarou o presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

De acordo com Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, há pelo menos 26,5 mil órfãos de vítimas da covid-19 na região - em Pernambuco, seriam pelo menos 4.441 crianças e adolescentes que perderam os pais para a doença. “Esse é mais um compromisso social direcionado para aqueles que mais precisam da ação do estado, num momento difícil como o que vivemos”, afirmou a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), que esteve presente no encontro representando o Estado.

“O que estamos fazendo hoje com o lançamento do Nordeste Acolhe não é caridade. É dever do Estado e direto de cidadania. É a visão de uma região cujos gestores e gestoras têm sensibilidade social e sabem que governar é, principalmente, cuidar das pessoas”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

Controle Social

O programa Nordeste acolhe prevê a criação de um Conselho Gestor, formado por um colegiado intersetorial composto pelas secretarias de Estado e instituições da sociedade civil de controle externo. Caberá a esse conselho fixar diretrizes para a implementação de ações de proteção social no campo da política pública de assistência social integrada, sobretudo, às de saúde, educação e trabalho.

O benefício é destinado aos órfãos bilaterais ou em caso de família monoparental, em situação de vulnerabilidade, vinculado ao incentivo à Educação, às ações de proteção à saúde e à preparação dos jovens para o trabalho.

Compreende-se como orfandade bilateral a condição social na qual se encontra a criança ou adolescente em que ambos os pais, biológicos ou por adoção, morreram durante a pandemia, sendo pelo menos um deles, em razão da covid-19. Já a monoparental é a que a criança ou adolescente integra família formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da covid-19.

Carta dos governadores

Após o lançamento do Nordeste Acolhe, os governadores também divulgaram uma carta assinada pelos nove gestores, conclamando a sociedade e as instituições a uma “atitude firme em defesa da legalidade e da paz”. “Somente assim o Brasil terá condições de combater a inflação, o desemprego e a pobreza, que crescem nos lares das famílias da nossa Nação”, declara o documento.

Ainda segundo os governadores, foi reafirmado nesta carta que as instituições estaduais cumprirão a missão de proteger a ordem pública e, por isso mesmo, não participarão de qualquer ação que esteja fora da Constituição. Não permitiremos que atos irresponsáveis tumultuem o Brasil”, finalizam.