Consórcio Nordeste lança programa que prevê auxílio financeiro de R$ 500 aos órfãos da covid-19

O Consórcio do Nordeste lança, nesta quarta-feira (25), o Programa Nordeste Acolhe, que prevê auxílio financeiro de R$ 500 aos órfãos da covid-19. Em Pernambuco, o Governo do Estado iniciou diálogo com o Poder Judiciário e as demais instituições do Sistema de Garantia de Direitos, para instituir através de projeto de lei o Benefício Continuado Pernambuco Protege. A proposta é destinada às crianças e adolescentes em situação de orfandade total no Estado e garante o pagamento mensal de meio salário mínimo vigente até o alcance da maioridade civil.

A iniciativa foi inspirada na experiência do estado do Maranhão, cujo programa já foi instituído e estabelece diretrizes para as ações dos estados consorciados de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade, seja bilateral ou de famílias monoparentais, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com ações sobretudo nas áreas da saúde, educação e trabalho, com respeito às especificidades dos estados.

A vice-governadora do Estado, Luciana Santos, e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, vão participar do lançamento do Programa Acolhe Nordeste, que será realizado no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte, às 11h.

"Esse é mais um compromisso social direcionado para aqueles que mais precisam da ação do estado, num momento difícil como o que vivemos. O Consórcio do Nordeste tem se mostrado uma iniciativa acertada, propiciando um trabalho conjunto e integrado, pelo desenvolvimento com garantia de dignidade e qualidade vida para nossa população", disse a vice-governadora.

Na ocasião, também será realizada a reunião da Câmara Temática de Assistência Social, do Consórcio Nordeste, onde serão apontadas e discutidas as recomendações e articulações necessárias para as iniciativas estaduais e outras atuações importantes que podem ser feitas para a proteção das crianças e adolescentes.

“Neste momento, o programa olha para as crianças e adolescentes ‘órfãos da covid’, considerando que a pandemia vem impactando a vida de um número expressivo de jovens em situação de pobreza ou extrema pobreza. Mas é importante destacar que o Nordeste Acolhe vai atuar de forma ampla e foi construído para atingir todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, como migrantes e refugiados, pessoas em situação de rua e mulheres vítimas de violência, por exemplo, na perspectiva de sua proteção integral”, afirma o secretário estadual Sileno Guedes.

Pernambuco Protege

Com relação ao Pernambuco Protege, que ainda aguarda ser discutido  na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues, explica que o benefício continuado "é um instrumento de proteção para esse público e visa contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação, lazer e direitos sociais básicos”.

Poderão ser beneficiados quem tiver domicílio fixado em Pernambuco há, no mínimo, um ano antes da orfandade completa e cuja família não possuísse renda superior a três salários mínimos. Não terão direito beneficiários de pensão por morte, em regime previdenciário que assegure valor integral em relação aos rendimentos do segurado ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).