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ANP retoma nesta quinta-feira leilão de concessão de áreas exploratórias de petróleo e gás

Será o primeiro grande leilão de concessão de petróleo durante a pandemia, já que o do ano passado foi cancelado

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Estadão Conteúdo

Publicado em 07/10/2021 às 0:01
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Fernando de Noronha, arquipélago localizado em Pernambuco
Fernando de Noronha, arquipélago localizado em Pernambuco - HESÍODO GÓES/SETUR-PE

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza na quinta-feira (7) a 17ª Rodada de Licitações de áreas exploratórias de petróleo e gás, a partir das 9 horas. No leilão, vão ser oferecidos 92 blocos, em quatro bacias sedimentares: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Esse será o primeiro grande leilão de concessão de petróleo durante a pandemia, já que o do ano passado foi cancelado. O último aconteceu em 2019. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (6), pedido de liminar para suspender o leilão.

Por causa da covid-19, o evento ocorrerá de forma híbrida. Apenas uma parte será presencial, no Rio de Janeiro. O número de participantes na sessão pública de apresentação de ofertas será reduzido aos executivos diretamente envolvidos e ao pessoal da organização. Não será permitida a presença de público e imprensa.

Nove empresas se inscreveram para participar da licitação: Petrobras, Chevron, Shell, Total, Ecopetrol, Murphy, Karoon, Wintershall e 3R Petroleum.

Elas vão concorrer por blocos regidos sob o contrato de concessão, no qual as empresas pagam à União um bônus de assinatura pelo direito de explorarem as áreas por um tempo determinado e compensações financeiras aos governos, como royalties, em retribuição ao consumo dos recursos naturais.

No leilão, sairá vencedor quem apresentar o maior bônus de assinatura (80% de peso) e o maior programa exploratório mínimo (20%).

Os bônus variam de R$ 630 mil, na Bacia de Pelotas, a R$ 122,25 milhões, na Bacia de Santos. Esses são os valores iniciais definidos no edital da licitação. Já o PEM determina um mínimo de atividades que a empresa se propõe a realizar no bloco durante a primeira fase do contrato (de exploração), como sísmicas e perfurações de poços.

Nessa rodada, o governo vai disponibilizar ao mercado áreas na Bacia Potiguar que se sobrepõem a uma cadeia de montanhas submarinas inseridas no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. Por causa da alta sensibilidade ambiental dessas áreas, o Instituto Internacional Arayara ajuizou pedido de suspensão do leilão.

Uma possível aquisição desses blocos e também de áreas da Bacia de Pelotas pela Petrobras foi questionada pela Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O motivo é o mesmo: a sensibilidade ambiental dos projetos.

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