Bolsonaro volta a defender auxílio de R$ 400 e diz que não vai interferir no preço dos combustíveis

Na véspera de um novo reajuste do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, neste domingo (24), que o governo federal não vai interferir na execução da atual política de preços da Petrobras e de nenhum outro setor. Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma feira de pássaros em Brasília, o chefe do Planalto também voltou a defender o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400, que leva ao descumprimento do teto de gastos.

Bolsonaro confirmou que tem conversado com Guedes sobre o futuro da Petrobras, não descartando, inclusive, a opção de privatização – hipótese que admitiu ser "complicada".

"Alguns querem que a gente interfira no preço, mas não vamos interferir no preço de nada. Isto já foi feito no passado e não deu certo", disse o presidente ao admitir que não tem poderes para influenciar na definição de negócios e de preços da companhia.

Criada em 1953, como empresa estatal responsável por garantir o monopólio da produção petrolífera nacional, a Petrobras se tornou uma sociedade de economia mista em 1997. Desde então, embora o Estado continue sendo o principal acionista, ela deve seguir regras de mercado, assegurando os interesses dos demais acionistas.

"Não tenho poderes para interferir na Petrobras. Tenho conversado com o Paulo Guedes sobre o que propormos fazer com ela para o futuro. É um monopólio, a legislação a deixa praticamente independente. Eu indico o presidente [da empresa], e nada mais que isto", comentou Bolsonaro, que, esta manhã, visitou o Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília, na companhia do ministro da Economia, Paulo Guedes. "E privatizá-la não é colocar na prateleira e tudo bem. É complicada a situação. Eu teria privatizado muito mais coisas se não tivesse essa burocracia toda", acrescentou.

Auxílio Brasil de R$ 400

O presidente mais uma vez tentou justificar o descumprimento do teto de gastos para que fosse possível dar o Auxílio Brasil de R$ 400.

Bolsonaro destacou que o custo de vida tem aumentado, com a inflação que chegou a dois dígitos e que os mais pobres têm sofrido bastante. "É uma preocupação nossa", disse o presidente. Ele voltou a criticar a política do "fica em casa" e disse que o mundo está sofrendo ainda com o que ele espera ser o "fim da pandemia". "Muitos países estão com desabastecimento e nós não temos esse problema. Sabemos que o custo de vista tem aumentado. Ano passado, demos o auxílio emergencial, gastamos o equivalente a 13 anos de Bolsa Família. O Brasil tem que voltar à normalidade", disse o presidente.

A definição do valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil levou a alterações no teto de gastos que culminaram com a saída de quatro secretários do Ministério da Economia na quinta-feira, 21 Pediram exoneração o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e sua adjunta, Gildenora Dantas. Também pediram para deixar o cargo o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, e seu adjunto, Rafael Araujo. O movimento gerou especulações em torno também de uma possível saída de Paulo Guedes. Na sexta-feira, Bolsonaro foi pessoalmente ao Ministério da Economia e concedeu entrevista ao lado de Guedes para reafirmar sua confiança e apreço a ele.

Neste domingo, Bolsonaro destacou medidas econômicas tomadas em 2019, quando o Brasil começou, segundo ele, a decolar. Afirmou que essas medidas, que até passaram despercebidas por muitos, é que permitiram o País a sofrer menos no ano passado, com a pandemia de covid-19.

"A MP da liberdade econômica veio em boa hora. Terminamos 2020 com mais gente com carteira assinada que em 2019. Isso graças ao bom trabalho da equipe econômica, que não deixou de passar recursos vultosos para atender a população", disse Bolsonaro ao lado de Guedes e, em seguida, o elogiou novamente, destacando que o ministro tem liberdade para trabalhar. "O desempenho da economia deve-se a Paulo Guedes, a sua competência e a sua liberdade para trabalhar", afirmou. O presidente lembrou ainda que todos esperavam que o Produto Interno Bruto (PIB) caísse 10% no ano passado, quando a queda foi de 4,1%.

Impostos

Bolsonaro também voltou a criticar a fórmula usada para calcular o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados. "Estamos buscando uma forma de minorar este problema. Tanto que, há três meses, entrei com um processo no Supremo [Tribunal Federal], que ainda não se manifestou. Não é justo o ICMS incidir em cima dos próprios impostos federais, da margem de lucro, bem como no frete […] É uma forma de calcular que não é equivocada, é injusta", disse Bolsonaro, reafirmando que, desde janeiro de 2019, o governo federal mantém os impostos federais congelados.

"O que não acontece com o ICMS [cobrado pelos estados]. Toda vez que há algum reajuste no preço dos combustíveis é muito grande, os governadores ganham ainda mais [com o imposto]. Lamento a demora do STF em decidir esta questão", concluiu o presidente.