PIS/Pasep tem aumento em 2022, mas não pagará o que era esperado por alguns beneficiários

O pagamento do abono salarial (PIS/Pasep) chega em 2022 reajustado, mas não pagando o que era esperado por parte dos beneficiários. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, embora os valores a serem pagos este ano sejam referentes ao ano-base 2020, o reajuste de 10% aplicado ao salário mínimo incidirá sobre o benefício, assim como acontece com a aposentadoria paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). 

Os pagamentos do PIS e do Pasep seguem calendário determinado pelo Codefat. Este ano, embora saiba-se que a reunião que fixa a programação seja realizada no mês de janeiro, ainda não há confirmação da data de quanto ela ocorrerá. Logo, não foram divulgadas ainda as datas em que os beneficiários terão acesso aos pagamentos. 

O valor do abono salarial anual é calculado na proporção de 1/12 (um doze avos) do valor do salário-mínimo vigente na data do respectivo pagamento, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano correspondente. Por tanto, mesmo que os pagamentos sejam referentes ao ano de 2020, eles serão reajustados pela base do salário mínimo de R$ 1.212 (valor atual após reajuste de 10%). A quantia, como dito, varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados. 

Se o trabalhador trabalhou durante todo o ano, irá receber R$ 1.212. Se trabalhou 11 meses, R$ 1.111, por exemplo. Além dos meses trabalhados, o beneficiários precisa também estar inscrito no PIS/Pasep pelo menos há cinco anos e receber mensalmente o equivalente a dois salários mínimos. É preciso ainda estar na relação da Rais, que recebe informações repassadas pelas empresas, e ter trabalhado por pelo menos 30 dias durante o ano-base ao qual o pagamento se refere. 

Embora ainda não tenha um calendário completo para realizar os pagamentos, o Ministério do Trabalho e Previdência já tem certeza de que, diferente como pensavam alguns beneficiários, não será pago este ano um abono em dobro, equivalente aos anos base de 2020 e 2021. Em 2022 estará sendo pago apenas o valor referente ao ano-base de 2020, que não fora pago no ano passado. O valor referente ao ano-base de 2021, por sua vez, será pago apenas em 2023. 

"De acordo com a deliberação do Codefat (Resolução Nº 896, de 23 de março de 2021), os dados referentes ao ano base de 2021 entregues pelos empregadores na Rais Anual serão objeto de procedimentos operacionais para identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, que serão realizados entre o mês de outubro do ano de 2022 e janeiro de 2023 e o pagamento será realizado de acordo com calendário de pagamento a ser publicado pelo Codefat em janeiro de 2023. Assim, nos termos dos regramentos legais em vigor, em 2022 somente haverá pagamento referente ao ano-base de 2020", deixa claro a pasta. 

O PIS e Pasep são pagos a funcionários públicos e trabalhadores da iniciativa privada. O PIS (Programa de Integração Social) é para os trabalhadores do setor privado. O número, que também é conhecido como NIS (Número de Identificação Social) ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador) pode ser encontrado na carteira de trabalho ou no extrato do próprio FGTS. 

As consultas, no caso da iniciativa privada, podem ser feitas no site Cnis, clicando nas opções "cidadão"; "inscrição" e "filiado". Também é possível fazer a consulta diretamente numa agência da Caixa. 

Já o Pasep é pago aos funcionários públicos, que podem fazer a consulta do número e situação cadastral através do 0800-729-0722 ou em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante apresentação de documento oficial de identificação.