FGTS 2022: governo libera saque de R$ 1 mil por trabalhador; veja datas
Nas estimativas do governo, a ação pode alcançar 40 milhões de trabalhadores e injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2022
Na tentativa de estimular a economia, o governo Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (17) que vai permitir uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de R$ 1 mil para cada trabalhador este ano. A ação foi tomada por meio de uma Medida Provisória a ser assinada ainda no período da tarde desta quinta, em evento no Palácio do Planalto. O governo também anunciou a antecipação do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas do INSS.
Nas estimativas do governo, a ação pode alcançar 40 milhões de trabalhadores e injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2022.
Quando começa o saque emergencial do FGTS?
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, confirmou que o saque emergencial do FGTS terá início em 20 de abril e vai até 15 de junho.
Uma ação semelhante foi autorizada no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) em dezembro de 2017 e foi ampliada pela atual gestão. Medidas anteriores já liberaram a retirada de quase R$ 100 bilhões do fundo de garantia.
De acordo com o Planalto, o valor fixado como limite para o saque extraordinário não comprometerá financeiramente o FGTS e não reduzirá as operações de apoio aos setores de habitação, saneamento e infraestrutura.
Segundo as informações divulgadas, o FGTS tem R$ 105 bilhões de patrimônio líquido, conforme balanço provisório de novembro de 2021.
"As outras possibilidades legais de movimentação dos recursos do FGTS continuarão válidas: despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de prestações do financiamento habitacional concedido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a pessoas com idade igual ou superior a setenta anos, além dos casos de saúde definidos em Lei", explicou o governo federal em nota.
Antecipação do 13º de aposentados e pensionistas
O governo também anunciou a antecipação do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas do INSS, conforme adiantado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) esta semana. A medida foi capitaneada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
A antecipação do 13º para os segurados do INSS deve injetar R$ 56,7 bilhões na economia (R$ 28 bilhões em abril e R$ 28 bilhões em maio), segundo os cálculos do governo federal.
Em geral, o pagamento do 13º é feito no segundo semestre do ano, mas em 2020 e 2021 o governo antecipou o benefício por causa dos efeitos da covid-19. Essa é mais uma medida que o governo faz para injetar recursos na economia antes das eleições.
"A antecipação tem o objetivo de amenizar os reflexos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 durante o ano de 2021, que ainda repercutem em 2022", informou o Planalto.
Além disso, o governo reiterou que a antecipação não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.