Veja o que deve baixar de preço após governo zerar imposto sobre produtos

Com informações da Agência Brasil

O Governo Federal anunciou, nessa terça-feira (21) que, até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no Brasil. Foi aprovada ainda uma redução de 10% do Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações. Desta forma, é esperado que os valores dos produtos diminuam para os consumidores.

A medida, de acordo com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, tem como objetivo segurar a inflação. "Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo", declarou.

A redução a zero das alíquotas deve valer até o fim do ano. O anúncio foi realizado após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e o imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Os alimentos que não pagarão imposto são café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Segundo o Ministério da Economia, os produtos beneficiados são os que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

Álcool e gasolina mais baratos

No caso do etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. Por causa disso, segundo o Ministério da Economia, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. 

Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. O governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente anule os efeitos do aumento anunciado em 10 de março pela Petrobras.

"Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20", declarou o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Computadores e celulares

Além de zerar o imposto para o etanol e os seis alimentos, a Camex aprovou ainda uma redução em mais de 10%, também até o fim do ano, no Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares.

A medida tem como intuito facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados. Em março de 2021, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.

Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.

Em novembro de 2021, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.

Segundo o Ministério da Economia, com as medidas, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão até o fim do ano.