Por que a gasolina ainda não baixou nos postos de combustíveis? Entenda
O projeto fixa um teto de 17% a 18% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de telecomunicações e transporte público
Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, a lei que pode baixar o preço da gasolina e do diesel ainda precisa percorrer um caminho para o consumidor sentir o impacto nas bombas de combustíveis.
O projeto fixa um teto de 17% a 18% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de telecomunicações e transporte público, além de outros tributos federais que podem reduzir os preços.
As pesquisas pelo termo "quando vai baixar a gasolina?" aumentaram em 650% na última semana, mas o preços só baixarão, de fato, quando a lei for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Por sua vez, o projeto já foi encaminhado ao planalto.
Quanto a gasolina vai baixar?
De acordo com as estimativas feitas pelo pelo relator no Senado, a limitação nas alíquotas do ICMS tem potencial para reduzir o preço do litro da gasolina em R$ 1,65; o diesel ficaria R$ 0,76 mais barato.
Na última quarta-feira (15), quando fizemos a estimativa, em Pernambuco, o valor médio da gasolina era de R$ 7,39 o litro, de acordo com estimativas da Petrobras. Considerando a retirada do ICMS que o Estado cobra, o preço médio do combustível seria de R$ 5,58. Se retirados os tributos federais, que custam R$ 0,69, a gasolina ficaria R$ 4,89. Isso, de acordo com as estimativas do Senado.
No entanto, nesta sexta-feira (17), a Petrobras anunciou nova alta nos preços dos combustíveis. Com isso, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, representando alta de 5,18%. Para o diesel, o repasse médio passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro - alta de 14,26%.
Esses valores devem afetar as bombas de combustíveis, podendo sofrer alterações no valor anteriormente apresentado à reportagem.
O que é ICMS?
O ICMS é a principal fonte de arrecadação dos Estados. Por isso, a lei também garante a determinação de uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%.
O projeto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Há uma semana, o presidente fez um pronunciamento em rede nacional, em que propôs uma contrapartida aos estados caso seja aprovado o PLP 18/2022.
"Nós sabemos o que vem acontecendo na questão dos combustíveis, onde todos sofrem , em especial os mais humildes. Então, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementa, que está no Senado. Falo então da redução de impostos para essencialidade - combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte, fixando teto máximo em 17%", disse o presidente.
"A gente espera que haja entendimento por parte do Senado Federal para aprovação desse projeto, mas o governo federal, conversando com lideranças do Congresso resolveu avançar na diminuição da carga tributária apara os brasileiros", complementou Jair Bolsonaro.