NEGÓCIOS

Poucos empresários se preocupam em registrar a marca de seus negócios. Veja por que isso é importante

Registro de marcas, patentes e direitos autorais será tema de palestra na OAB-PE

Edilson Vieira
Cadastrado por
Edilson Vieira
Publicado em 29/06/2022 às 17:05
Renato Albuquerque/Divulgação
Para o advogado Marcelo Porto, uma marca pode trazer lucro ou prejuízo ao empresário - FOTO: Renato Albuquerque/Divulgação
Leitura:

Você sabia que a marca usada no seu negócio pode ser de outra pessoa e que, nessa situação, você pode ser obrigado a deixar de usá-la imediatamente e ainda ter que pagar uma indenização? As marcas são objeto de estudo da Propriedade Intelectual, área que terá apresentação de suas noções básicas em uma palestra nesta quinta-feira (30), às 18h, na Escola Superior de Advocacia, na sede da OAB-PE, no Bairro de Santo Antônio, no Recife.

De acordo com o palestrante, o advogado Marcelo Porto, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-PE, tanto marcas de produtos ou serviços devem ser registradas. "A forma como você se apresenta para o mercado, é uma marca. Uma lanchonete pode ter a marca dela e uma marca específica para cada um dos seus sanduíches", explica Porto.

PREJUÍZO

O advogado revela ainda que no Brasil, não há obrigação de se fazer o registro de marcas, com exceção das franquias, mas quando se usa uma marca sem registro ela não é de ninguém, e pode até não ser de quem a está utilizando. "Se a marca que você estiver utilizando já houver sido registrada por outra pessoa, você possivelmente não conseguirá registrá-la em seu nome, e ainda poder ser processado por quem já tem o registro, tendo que pagar uma indenização pelo uso indevido dela", afirmou Marcelo Porto.

Não basta fazer uma pesquisa no site do INPI (autarquia federal responsável pelo registro de patentes) para saber se sua marca está registrada, é preciso saber se ela é registrável, para isso, é preciso um laudo técnico com essa análise. "Caso você entre com pedido de registro no INPI, sem saber se a marca é registrável ou não, pode haver algum empecilho". O empreendedor pode fazer o pedido de registro por conta própria (vai gastar cerca de R$ 500 com as taxas), mas, segundo estatísticas do INPI, o êxito nesses casos é de 14,5%.

GOLPES

Na prática, acreditando que o pedido de registro de uma marca se resume ao preenchimento do respectivo formulário, é bastante comum contadores, designers e até mesmo advogados não especialistas em propriedade Intelectual oferecerem tal serviço aos seus clientes com grandes chances de fracasso. "Por isso, o empreendedor deve ter noção de todo o processo, para não cair em golpes de pessoas que oferecem serviços de registros de marcas sem ter competência para analisar se a marca é registrável ou não", diz Marcelo.

Além das discussões sobre marcas, o evento abordará noções gerais sobre patentes, direitos autorais, identidade visual, desenhos industriais e outros objetos de estudo da propriedade intelectual.

Serviço:


Palestra: O que todos os advogados deveriam saber sobre a Propriedade Intelectual: noções básica para uma maior segurança jurídica do seu cliente
Quando: quinta-feira, 30/06.
Onde: Escola Superior de Advocacia
Horário: 18h
Inscrição: www.esape.com.br
Investimento: R$ 30

Comentários

Últimas notícias