GASOLINA MAIS BARATA: saiba quando os combustíveis vão baixar com o novo decreto estadual
A ação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (5) pelo governador Paulo Câmara, tendo uma redução de 41 centavos no ICMS sobre a gasolina
Embora o decreto estadual sobre o ICMS sobre os combustíveis já tenha sido publicado, as bombas de postos ainda não sentiram o impacto da medida. A ação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (5) pelo governador Paulo Câmara, tendo uma redução de 41 centavos no ICMS sobre a gasolina.
Na noite desta segunda-feira (4), o governador afirmou que a redução será de forma faseada, e que enviará um projeto de lei para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O projeto ainda visa a redução de mais 52 centavos no combustível.
A reportagem do JC passou por postos de combustíveis no Recife e em Olinda, na Região Metropolitana, na manhã desta terça-feira (5), e as bombas ainda não sentiram o efeito. Em média, a gasolina permanece em R$ 6,99. O mesmo preço da sexta-feira (1), quando os postos sentiram uma queda a partir da retirada dos impostos federais sobre os combustíveis.
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"No período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com gasolina automotiva comum - GAC, gasolina automotiva premium - GAP, gás liquefeito de petróleo - GLP/P13 e GLP, é a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 (sessenta) meses anteriores à sua fixação, conforme indicado no Anexo Único, observado o período de utilização ali indicado", diz o texto publicado no Diário Oficial.
Quando a gasolina vai baixar?
A partir do decreto do governador, as distribuidoras podem repassar o combustível mais barato aos postos. Em entrevista ao JC, na segunda, Alfredo Pinheiro, que é presidente do Sindicombustíveis-PE, alertou para que as distribuidoras tivessem agilidade para aplicar os novos preços.
"A baixa é sempre boa para o consumidor e para o empresário dono de posto. A gente espera que essa medida seja publicado no Diário Oficial do Estado e que as distribuidoras tenham uma maior agilidade de passar isso para os postos", apontou o presidente.