O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nessa quinta-feira (7), a redução da taxa de juros cobrada para a compra de imóveis com valor até R$ 350 mil. A medida foi adotada junto a alterações no Programa Casa Verde Amarela, em mais uma tentativa do governo em melhorar o programa lançado no lugar do antigo Minha Casa Minha Vida. 

A redução dos juros para imóveis até R$ 350 mil diz respeito à linha de financiamento Pró-cotista, ficando válida apenas até o dia 31 de dezembro. 

A medida diminui em um ponto percentual a taxa para imóveis até o referido valor. Com isso, a taxa passa de 8,66% para 7,66% ao ano.

Além disso, o Conselho do FGTS também reduziu em meio ponto percentual os juros para imóveis com valor superior a R$ 350 mil, que passa de 8,66% para 8,16% ao ano.

O que é a linha Pró-cotista?

A linha Pró-Cotista para financiamento imobiliária é a mais barata do mercado, excetuando-se o programa Casa Verde Amarela. 

A linha de financiamento utiliza recursos do FGTS, para financiar imóveis novos e usados. O Pró-Cotista é uma linha de financiamento que utiliza os recursos do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS.

O financiamento tem prazo de até 30 anos, utilizando uma conta ativa do FGTS ou inativa com saldo superior ou igual a 10% do valor do imóvel.

No Pró-Cotista não há limite de renda familiar. São comprometidos até 30% da renda familiar mensal bruta. E o valor máximo do imóvel é de R$ 950 mil (se localizado no DF ou estados de MG, RJ, SP) e R$ 800 mil (nos demais estados).

O mutuário pode financiar até 80% do valor de venda ou avaliação, o que for menor e utilizar o sistema de amortização SAC ou Price.

Mudanças no Casa Verde Amarela

O Conselho Curador do FGTS também aprovou o reajuste do limite de renda para o Grupo 2 do Programa Casa Verde e Amarela, de atuais R$ 4 mil para R$ 4,4 mil, e do Grupo 3, de R$ 7 mil para R$ 8 mil. Em março deste ano, o Grupo 1 já havia sido reajustado de R$ 2 mil para R$ 2,4 mil.

Com a medida, as taxas de juros para as famílias reenquadradas no Grupo 2 serão reduzidas em até 1,16% ao ano e as prestações mensais, em até 11%.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) garantiu um novo aumento de subsídio, que beneficiará as famílias dos Grupos 1 e 2, ou seja, com renda até R$ 4,4 mil.

Esse subsídio pode chegar a até R$ 47,5 mil, a depender da região, renda familiar e tamanho da população do município.

Em maio, o valor do subsídio para famílias de baixa renda financiarem imóveis por meio do programa teve um acréscimo de 12,5% a 21,4%, variando conforme a região, renda familiar e o tamanho da população do município.