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Mercosul corta taxa de importação para 87% dos produtos de outros países

Em novembro passado, o Brasil reduziu unilateralmente a Tarifa Externa Comum (TEC)

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Lucas Moraes

Publicado em 20/07/2022 às 20:38
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Com Estadão Conteúdo

Os países do Mercosul chegaram a um acordo para reduzir em 10% a Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco. Essa tarifa tem de ser adotada por todos os países do Mercosul na importação de bens produzidos fora do bloco.

Em novembro passado, o Brasil reduziu unilateralmente a TEC em 10%, aproveitando uma exceção no regulamento do bloco que permite medidas do tipo para a "proteção da vida e da saúde das pessoas".

Em maio deste ano, após o acirramento da guerra entre Ucrânia e Rússia, o governo brasileiro adotou uma nova redução de 10%, válida para diversos produtos, também sem a aprovação prévia dos demais integrantes do Mercosul.

A redução em 10% na tarifa externa do bloco atinge cerca de 87% dos produtos, e cada país membro poderá implementar as novas alíquotas de maneira flexível, até 2025. A medida não atinge setores resguardados como têxteis, calçados, brinquedos, lácteos, pêssegos e parte do setor automotivo.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, disse que a redução da maior parte das alíquotas ajudará a combater a inflação na região. "A redução horizontal da TEC em 10% é decisão histórica e um passo essencial para maior inserção do Mercosul nas cadeias globais de produção", afirmou ele.

De acordo com cálculos da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, a redução da TEC (desde a sua implementação, no ano passado) tem impacto de R$ 533 bilhões no PIB brasileiro no longo prazo, além de ganhos de R$ 366 bilhões em investimentos.

CINGAPURA

O ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Julio César Arriola, anunciou hoje a conclusão de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e Cingapura, um dos principais tratados do tipo em negociação pelo bloco, que inclui ainda Brasil, Argentina e Uruguai.

O anúncio foi feito por Arriola na abertura da reunião do Conselho de Mercado Comum (CMC), que ocorre em Assunção.

Cingapura já é o 6º principal destino das exportações brasileiras, com US$ 939,360 mi em embarques em junho.

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