AUXÍLIO BRASIL

AUXÍLIO BRASIL DE R$ 600 VAI ATÉ QUANDO? Bolsonaro se pronuncia sobre VALOR

O presidente Jair Bolsonaro havia garantido pretensão de manter o pagamento da parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023

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Maria Mota

Publicado em 02/09/2022 às 9:52 | Atualizado em 02/09/2022 às 11:13
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Bolsonaro foi um dos convidados para o debate do SBT
Bolsonaro foi um dos convidados para o debate do SBT - Antonio Cruz/Agência Brasil

No que se refere à manutenção do pagamento do Auxílio Brasil em parcelas mensais de R$ 600 no ano de 2023, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, afirmou que uma das medidas consideradas pelo Governo Federal para custear o valor é a proposta de taxação de lucros e dividendos.

Bolsonaro teria se pronunciado em contraposição às críticas das quais foi alvo na última quarta-feira (31), após ser feito o envio da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no último dia do prazo estabelecido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

O Auxílio Brasil teve um aumento de R$ 400 para R$ 600 a partir de agosto, após aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso. O prazo previsto no Orçamento para o pagamento deste valor é dezembro de 2022. 

AUXÍLIO BRASIL 2023

Nesta quarta-feira (31), o Ministério da Economia apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual que propõe que a parcela do Auxílio Brasil de 2023 se reduza a um valor de, em média, R$ 405, e não mais de R$ 600, valor que tem sido promovido na campanha de releeição do presidente.

Para o Orçamento de 2023, documento no qual se estipula os gastos do Governo Federal ao longo do ano, não está prevista a manutenção do pagamento do Auxílio Brasil em parcelas mensais de R$ 600 a curto prazo, e sim num valor menor.

NOVO PROJETO PARA O AUXÍLIO BRASIL 2023

Durante a transmissão semanal realizada pelo presidente nas redes sociais, o candidato à reeleição afirmou, em defesa do que consta na Proposta de Lei Orçamentária Anual apresentada, que:

Com essa taxação, é possível ainda fazer a correção da tabela do Imposto de Renda. Para botar [a proposta de manutenção da parcela de R$ 600 no projeto], tenho que achar espaço [no orçamento] para isso. No momento, não tem espaço para isso.

Também está presente no projeto a afirmativa de que o Governo Federal reconhece que o aumento é uma medida importante para as famílias beneficiárias e, portanto, buscará soluções orçamentárias e jurídicas para manter a parcela de R$ 600 em 2023.

Apesar de garantir que buscará a manutenção do atual valor da parcela do Auxílio Brasil a longo prazo na PLOA, mas não informa outros detalhes da proposta.

AUXÍLIO BRASIL: COMO SERÁ EM 2023?

No último domingo (28), em debate promovido pelo UOL em parceria com Band, a Folha de São Paulo e a TV Cultura, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a manutenção da parcela está sendo discutida por sua equipe. Ainda diz que:

Um dos compromissos prioritários do governo reeleito será a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023.

Após o envio do novo projeto orçamentário, a proposta será avaliada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que deverá discutir os pontos do projeto.

Em última etapa, a proposta, já tendo sido avaliada por deputados e senadores, será encaminhada para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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