PISO DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: mais um ministro votou contra piso dos enfermeiros; veja placar no STF e últimas notícias sobre o piso salarial da enfermagem

Após decisão do ministro Barroso, suspensão do piso salarial da enfermagem foi a plenário virtual no STF ontem (9)

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Maria Mota

Publicado em 10/09/2022 às 12:25 | Atualizado em 16/09/2022 às 7:22
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STF tem maioria pela obrigatoriedade da criação do juiz das garantias nesta quinta-feira (17).
STF tem maioria pela obrigatoriedade da criação do juiz das garantias nesta quinta-feira (17). - ROSINEI COUTINHO/STF

Com informações do Estadão Conteúdo

Na sexta-feira (9), foi ao plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão limiar do ministro Luís Roberto Barroso, também relator do processo, que determina a suspenção da lei que estabelece o piso salarial da enfermagem.

A decisão da suspensão foi declarada por Barroso no último domingo (4), após considerar o pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

O risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para realizar os fins almejados."
acrescentou Barroso acerca da limiar.

De acordo com a Confederação, é necessário que a lei (14.434/2022) que estabelece o piso seja suspensa temporariamente, até que seja garantida uma fonte de custeio que possibilite o pagamento.

QUANDO TERMINA O JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

O julgamento da limiar que analisa a suspensão do piso salarial da enfermagem entrou em análise nesta sexta-feira (9), em plenário virtual, e deve continuar até o dia 16, quando todos os ministros já terão declarado o voto.

CONFIRA DETALHES DA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO VÍDEO A SEGUIR

A suspensão do piso salarial da enfermagem foi uma decisão do ministro Barroso, anunciada em 4 de setembro.

Entenda:

STF: QUANTO ESTÁ O PLACAR DA VOTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM?

Até o momento, declaram-se a favor suspensão do piso salarial da enfermagem os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. 

Os ministros Nunes Marques, Edson Fachin, André Mendonça e Rosa Weber declararam-se contrários.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

VOTOS A FAVOR DA SUSPENSÃO  VOTOS CONTRA A SUSPENSÃO VOTOS PENDENTES
7 4 0

PLACAR EM CONSTANTE ATUALIZAÇÃO

Citação

O risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para real

acrescentou Barroso acerca da limiar.

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