14° SALÁRIO DOS APOSENTADOS DO INSS: PRIMEIRA PARCELA É PAGA NESTA QUARTA-FEIRA (14)? Veja quem recebe

De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT), o Projeto de Lei n° 4367/20 é uma projeto que presscreve o 14° salário do INSS,

O Décimo Quarto do INSS é uma espécie de abono anual destinado a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, desenvolvido para reduzir os efeitos da pandemia da covid-19 na vida de aposentados e pensionistas.

Acompanhe nesta matéria, em ordem:

• INSS;
• 14° do INSS;
• Décimo Quarto salário;
• Quem tem direito ao 14° do INSS?;
• Qual o valor do 14° salário do INSS?;
• Como será pago o Décimo Quarto salário do INSS?;
• Quando vai ser pago o 14° do INSS?.

QUEM TEM DIREITO AO 14° DO INSS?

A proposta consta que terão direito ao 14° salário do INSS beneficiários do Seguro Social no geral, isto é, aposentados e pensionistas. Esse público equivale a quase 31 milhões de brasileiros.

QUAL O VALOR DO 14° SALÁRIO DO INSS?

A proposta do Décimo Quarto salário do INSS prevê um pagamento que pode atingir o dobro do abono anual já estabelecido, que correpsonde ao valor máximo de dois salários mínimos.

Previsto para ser pago em duas parcelas, o projeto também prescreve que o valor das parcelas a serem pagas aos beneficiários será definido com base no valor recebido, por parte do INSS, pelo aposentado ou pensionista.

Funcionará da seguinte forma:

• O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.

• O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.

É válido ressaltar que o valor total das parcelas não pode ultrapassar a soma de dois salários mínimos, que, já está avaliado no teto de R$ 1.302 para o ano de 2023.

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COMO SERÁ PAGO O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS?

De acordo com o texto do relator da proposta, o deputado Fábio Mitidieri (PSD), o valor total do 14° do INSS seria dividido em duas parcelas, pagas ao fim do ano, assim como o 13° salário para trabalhadores de ofício privado.

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QUANDO VAI SER PAGO O 14° DO INSS?

O Projeto de Lei que pretende concretizar o 14° do INSS ainda está em tramitação no Senado, onde deve ser votado por senadores e, se aprovado, seguir para sanção presidencial.

No mês novembro, a proposta alcançou um novo patamar: após dois meses sem movimentação, o projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Ainda assim, não há data ou calendário previstos para que as parcelas do 14° salário do INSS sejam pagas.

No momento, o projeto está no aguardo da criação de uma Comissão Temporária pela MESA e, por isso, só está previsto para entrar em vigor em 2023.