CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2023: DATAS de pagamento do AUXÍLIO BRASIL 2023 foram divulgadas? Veja se recebe R$ 600, R$ 750 ou R$ 900

Desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o público beneficiário dos Programas de Transferência Social têm feito questionamentos quanto ao futuro Auxílio Brasil em 2023, antigo Bolsa Família.

No decorrer do calendário do mês de dezembro, cerca de 21 milhões de famílias beneficiárias têm apresentado dúvidas em particular: como vai ficar o Auxílio Brasil em 2023? Qual é o valor do Auxílio Brasil em 2023?

Veja nesta matéria quais são as mudanças propostas pelo Governo Lula para o Auxílio Brasil 2023 e informações referentes ao calendário e ao valor do benefício no próximo ano, que já podem ser previstos.

COMO VAI FICAR O AUXÍLIO BRASIL EM 2023?

Está em análise, na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda Constitucional de Transição que tem a finalidade de tornar permanente o pagamento do Auxilio Brasil no valor de R$ 600 em 2023.

Tal medida não era prevista pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que já pretendia reduzir a parcela mensal do Auxílio Brasil ao valor de R$ 405 a partir de janeiro.

Para que a proposta entre em ação no próximo ano, é necessário que a PEC seja aprovada ainda neste ano. Nesta quinta-feira (15), a Câmara dará continuidade à análise, que deve ser finalizada no dia 20 de dezembro.

QUAL O VALOR DO AUXÍLIO BRASIL EM 2023?

Estas são as propostas do Governo Lula para Auxílio Brasil 2023, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do próximo ano, se aprovada a PEC:

• Alterar o nome do programa de "Auxílio Brasil" para "Bolsa Família", título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;

• Dar continuidade e tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600, já a partir de janeiro de 2023, pelos próximos quatro anos;

• Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças que correspondem a esse requisito devem receber R$ 150 para cada criança;

• Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação infantil;
  

• Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar, no caso de famílias com crianças entre 6 e 16 anos, com a frequência escolar mínima de 85%.

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Além disso, as famílias inscritas também serão beneficiadas com as seguintes medidas:

• Acompanhamento de saúde para mulheres gestantes (pré-natal) e em fase de amamentação.
• Promoção de ações socioeducativas para a inclusão de crianças.

Assim, caso sejam aprovadas as medidas, a depender do número de filhos, o beneficiário pode receber os valores de até R$ 600, R$ 750 ou R$ 900.

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CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2023

O calendário do Auxílio Brasil de 2023, novo Bolsa Família, deve ser divulgado pelo Ministério da Cidadania ainda em dezembro de 2022.

É válido ressaltar que a definição das datas do calendário do benefício segue a seguinte regra de liberação: sempre nos últimos 10 dias úteis do mês, exceto em caso de antecipação e no mês de dezembro, devido às comemorações de fim de ano.

A alteração dessa regra não está entre as propostas do Governo Lula e, portanto, já é possível visualizar o provável calendário do Auxílio Brasil de janeiro.

Veja a seguir:

CALENDÁRIO SUJEITO A ALTERAÇÕES