AUXÍLIO BRASIL

QUAL VAI SER O VALOR DO AUXÍLIO BRASIL EM 2023? VALOR MAIOR é CONFIRMADO; veja provável CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2023

Uma vez aprovada, a Pec de Transição possibilita que sejam implantadas as mudanças propostas pelo Governo Lula ao Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família

Imagem do autor
Cadastrado por

Maria Mota

Publicado em 22/12/2022 às 7:56 | Atualizado em 22/12/2022 às 9:36
X

Na noite desta quinta-feira, foi aprovada pelo Congresso Nacional, através da promulgação do senador e presidente Rodrigo Pacheco (PSD), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Transição.

A proposta possibilita que sejam implantadas as propostas do Governo Lula do Auxílio Brasil 2023, o que tem gerado dúvidas em cerca de 21 milhões de famílias beneficiárias quanto ao futuro do benefício: o Auxílio Brasil em 2023? Qual é o valor do Auxílio Brasil em 2023?

Veja nesta matéria, em ordem:

  • Auxílio Brasil 2023;
  • Bolsa Família 2023;
  • PEC de Transição;
  • Como vai ficar o Auxílio Brasil em 2023?;
  • Qual vai ser o valor do Auxílio Brasil em 2023?
  • Calendário Auxílio Brasil 2023.

O AUXÍLIO BRASIL VAI CONTINUAR EM 2023?

Até o momento, o Auxílio Brasil não está sendo alvo de nenhuma medida que apresente risco a sua existência. Isso quer dizer que os pagamentos do programa não serão interrompidos, ainda que o atual Governo Federal não tenha sido reeleito.

Em outras palavras, a mudança de presidente não deve interferir na existência desse ou de outros Programas de Transferência de Renda, apenas em eventuais transformações na operação tradicional.

PEC DO AUXÍLIO BRASIL

A PEC foi ao Senado e, em seguida, o texto foi encaminhado para votação na Câmara dos Deputados. Devido às mudanças propostas para o texto, o projeto voltou ao Senado, que rejeitou as sugestões e aprovou a proposta novamente.

Nesta quarta-feira (21), após ir ao Congresso Nacional, a Proposta de Transição foi a uma sessão no Congresso Nacional, onde foi promulgada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD), conforme mencionado.

A proposta do Governo Lula era a de instaurar mudanças, no Auxílio Brasil, que seriam postas em prática pelos próximos quatro anos, ao longo de todo o governo, mas a PEC foi apovada sob o prazo de um ano.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS: calendário do Auxílio Brasil de dezembro já está em operação; veja qual NIS recebe a parcela hoje e se pagamento terá valor maior

COMO VAI FICAR O AUXÍLIO BRASIL EM 2023?

A provação da PEC de Transição no prazo em questão significa que as propostas do Governo Lula para o Auxílio Brasil 2023 serão postas em prática já a partir de janeiro do próximo ano.

Além de tornar permanente o pagamento do Auxilio Brasil no valor de R$ 600 em 2023, veja a seguir quais são as novas regras do benefício, que devem valer ao longo do primeiro ano de governo de Lula.

  • Alteraração o nome do programa de "Auxílio Brasil" para "Bolsa Família", título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
  • Permanência do pagamento da parcela de R$ 600;
  • Implantação, à parcela fixa de R$ 600, do adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças que correspondem a esse requisito devem receber R$ 150 para cada criança;
  • Exigência, como critério para recebimento do benefício, da atualização da carteira de vacinação infantil;
  • Exigência, como critério para recebimento do benefício, da comprovação de matrícula escolar, no caso de famílias com crianças entre 6 e 16 anos, com a frequência escolar mínima de 85%.

Além disso, as famílias inscritas também serão beneficiadas com as seguintes medidas:

  • Acompanhamento de saúde para mulheres gestantes (pré-natal) e em fase de amamentação.
  • Promoção de ações socioeducativas para a inclusão de crianças.

ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E CONFIRA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A GARANTIA DO AUXÍLIO BRASIL EM 2023

VALOR DO AUXÍLIO BRASIL EM 2023

A proposta do adicional de R$ 150 às famílias com até duas crianças de até 6 anos, sendo o valor direcionado a cada criança, a parcela do Auxílio Brasil será diferente para cada beneficiário, a depender da condição familiar:

  • Famílias sem criança: valor da parcela será de R$ 600;
  • Famílias com até uma criança: valor da parcela será de R$ 750;
  • Famílias com até duas crianças: valor da parcela será de R$ 900.

É de extrma importância que o beneficiário mantenha atualizados os dados de cadastro no Auxílio Brasil, uma vez que o pagamento considera os dados informados pelo beneficiário, como o número de filhos, por exemplo.

CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023

O calendário do Auxílio Brasil de 2023, novo Bolsa Família, deve ser divulgado pelo Ministério da Cidadania ainda em dezembro de 2022.

É válido ressaltar que a definição das datas do calendário do benefício segue a seguinte regra de liberação: sempre nos últimos 10 dias úteis do mês, exceto em caso de antecipação e no mês de dezembro, devido às comemorações de fim de ano.

A alteração dessa regra não está entre as propostas do Governo Lula e, portanto, já é possível visualizar o provável calendário do Auxílio Brasil de janeiro.

Veja a seguir:

FINAL DO NIS DATA DE PAGAMENTO
1 18/01
2 19/01
3 20/01
4 21/01 – 23/01
5 24/01
6 25/01
7 26/01
8 27/01
9 28/01 – 30/01
0 31/01

CALENDÁRIO SUJEITO A ALTERAÇÕES

ÚLTIMAS NOTÍCIAS: calendário do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil já pode ser previsto; veja quem receberá, qual é o valor e quando será liberado

Tags

Autor