CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023 JANEIRO: PRIMEIRO PAGAMENTO de VALOR MAIOR ANTECIPADO para esta quinta-feira (5)? Veja
Beneficiários do Auxílio Brasil, novo Bolsa Família, apresentam dúvidas quanto a se o calendário de pagamentos de janeiro é alvo de antecipação
Com a chegada de 2023 e a oficialização do início do Governo Lula, questionamentos quanto ao benefício do Auxílio Brasil, já retomado "Bolsa Família", têm sido constantes para mais de 20 milhões de famílias beneficiários.
Com a aprovação da PEC da Transição, as famílias buscam saber quais são as mudanças que já devem valer para o benefício a partir deste mês de janeiro, como o pagamento da parcela de valor maior.
As dúvidas referem-se, principalmente, ao calendário oficial de pagamentos deste mês de janeiro, que deverão ter parcelas de valor maior, e, também em relação à possível antecipação das datas já publicadas pelo Ministério da Cidadania.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil 2023;
- Bolsa Família 2023;
- O Auxílio Brasil vai continuar em 2023?;
- Como vai ficar o Auxílio Brasil em 2023?;
- Valor do Auxílio Brasil em 2023;
- Novo calendário Auxílio Brasil 2023.
O AUXÍLIO BRASIL VAI CONTINUAR EM 2023?
O Auxílio Brasil deve, sim, continuar em 2023. Não está no plano de governo do Presidente Lula (PT) interromper a ação do programa, apenas reformular o benefício, que já está sendo alvo das mudanças propostas em campanha eleitoral.
COMO VAI FICAR O AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
Para "ampliar" o teto de gastos e fazer "caber" no Orçamento de 2023 os custos das propostas do Governo Lula, como o aumento do salário mínimo e a manutenção da parcela de R$ 600, a equipe de transição do Presidente elaborou a PEC de Transição.
A proposta foi idealizada pela equipe de transição do Governo Lula, que foi ao Congresso e obteve aprovação em dezembro de 2022.
A PEC, aprovada em dezembro de 2022, também possibilita outras mudanças ao programa, que já começam a valer neste mês de janeiro e estão garantidas pelos próximos 12 meses.
Veja a seguir quais são essas mudanças:
- Alteração o nome do programa de "Auxílio Brasil" para "Bolsa Família", título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Permanência do pagamento da parcela de R$ 600;
- Implantação, à parcela fixa de R$ 600, do adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças que correspondem a esse requisito devem receber R$ 150 para cada criança;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da atualização da carteira de vacinação infantil;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da comprovação de matrícula escolar, no caso de famílias com crianças entre 6 e 16 anos, com a frequência escolar mínima de 85%.
Além disso, as famílias inscritas também serão beneficiadas com as seguintes medidas:
- Acompanhamento de saúde para mulheres gestantes (pré-natal) e em fase de amamentação.
- Promoção de ações socioeducativas para a inclusão de crianças.
QUAL O VALOR DO AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
As parcelas do novo Bolsa Família deverão ter valores diferentes, uma vez que o pagamento, agora, depende também da composição familiar do beneficiário.
O beneficiário receberá, então, um valor que pode ou não ser calculado com base na soma do adicional de R$ 150. Entenda:
- Famílias sem criança: valor da parcela será de R$ 600;
- Famílias com até uma criança de até 6 anos: valor da parcela será de R$ 750;
- Famílias com até duas crianças de até 6 anos: valor da parcela será de R$ 900.
Para ser beneficiado pelo adicional, uma vez estando enquadrado na condição citada, o beneficiário deve manter dados cadastrais atualizados, pois é a única forma de o Governo Federal identificar a situação financeira e, por exemplo, o número de filhos.
O pagamento do adicional de R$ 150 só deve começar, no entanto, depois que os milhões de cadastros irregulares forem revisados pelo Ministério de Desenvolvimento, que deve realizar a ação pelos próximos 2 meses.
AUXÍLIO GÁS
Também é válido ressaltar que, a cada dois meses, beneficiários do Auxílio Brasil também são contemplados com a adicional do Auxílio Gás, que alcançou o valor de R$ 112 em 2022, por tempo de pagamento limitado até dezembro.
O vale-gás deve ser mantido em 2023, mas, agora, sob o valor normal de R$ 65,70, já que os beneficiários não mais se encontram no estado de emergência decretado pelo Governo Federal anterior.
Além disso, está previsto na regulamentação do programa que o cálculo do valor do Auxílio Gás deve corresponder a 50% da média do preço de um botijão de gás de 13kg.
NOVO CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023
O Ministério da Cidadania, instituição que regulamenta os Programas Sociais de Transferência de Renda do Governo Federal, divulgou o calendário do novo Bolsa Família 2023 na última semana de dezembro.
O pagamento das parcelas deve obedecer à mesma regra atual: tem início nos últimos 10 dias úteis do mês, exceto em caso de antecipação e no mês de dezembro, devido às comemorações de fim de ano.
O Governo Lula não prevê alteração dessa regra para o futuro do benefício. Assista ao vídeo a seguir e confira o calendário completo do novo Bolsa Família 2023, do mês de janeiro ao mês de dezembro:
Veja também em imagem o calendário oficial do benefício neste ano, publicado pelo Governo Federal:
