MUDANÇAS NO PIS 2023: novo SALÁRIO MÍNIMO afeta a TABELA do PIS? Entenda
Confira datas de pagamento do PIS 2023; valor da parcela pode chegar a R$ 1.320
Em consequência da pandemia da covid-19, muitos funcionários de empresas privadas aguardam notícias sobre a regularização dos pagamentos do PIS.
O projeto sofreu uma mudança na operação tradicional de pagamentos, devido ao atraso de um ano na liberação das parcelas, em 2020.
Leia nesta matéria, em ordem:
- O que é PIS PASEP?
- PIS 2023
- Quem tem direito ao PIS 2023?
- Novo salário mínimo afeta a tabela do PIS?
- Calendário PIS 2023
O QUE É PIS PASEP?
PIS é a sigla para Programa de Integração Social e junto com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), forma uma união monetária.
O cálculo do PIS Pasep é constituído a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador, e são pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.
PIS 2023
Os valores do PIS, que são estipulados conforme a previsão de atualização do salário mínimo para o ano de pagamento, devem estar entre R$ 110 (parcela mínima) e R$ 1.302 (parcela máxima).
Vale evidenciar que a tabela de pagamento do PIS é de acordo com um cálculo proporcional aos meses de ofício do trabalhador no ano-base: quanto mais meses trabalhados, maior será a parcela recebida.
Confira CALENDÁRIO PIS 2023
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?
O trabalhadores do setor privado que têm direito ao abono salarial do PIS 2023 (ano-base 2021) devem ter:
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Realizado cadastro no PIS PASEP há, no mínimo, cinco anos, com atualização recente de dados.
NOVO SALÁRIO MÍNIMO AFETA A TABELA DO PIS?
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o salário mínimo "vai ser pago normalmente", mas as datas de liberação do novo valor ainda não foram divulgadas.
Uma vez que o pronunciamento do ministro do Trabalho estava previsto para acontecer na última sexta-feira (06), mas foi adiado para a segunda-feira (09) e cancelado novamente em razão das manifestações pró-Bolsonaro que ocorreram neste domingo (08).
CALENDÁRIO PIS 2023
Devido às mudanças nas normas de pagamento do programa, o PIS 2023 vai ser pago no 1° semestre de 2023.
As datas do calendário do PIS 2023 já foram divulgadas, confira a seguir os valores e as datas:
MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
JUNHO | 17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
AGOSTO | 15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
PASEP 2023
Confira as datas de pagamento do abono Pasep 2023:
FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
0 |
15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
1 |
15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
2 |
17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
3 |
17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
4 |
15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
5 |
15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
6 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
7 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
8 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
9 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |