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MUDANÇAS NO PIS 2023: novo SALÁRIO MÍNIMO afeta a TABELA do PIS? Entenda

Confira datas de pagamento do PIS 2023; valor da parcela pode chegar a R$ 1.320

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Camila Mendonça

Publicado em 10/01/2023 às 9:18 | Atualizado em 11/01/2023 às 11:25
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Em consequência da pandemia da covid-19, muitos funcionários de empresas privadas aguardam notícias sobre a regularização dos pagamentos do PIS.

O projeto sofreu uma mudança na operação tradicional de pagamentos, devido ao atraso de um ano na liberação das parcelas, em 2020.

Leia nesta matéria, em ordem:

  • O que é PIS PASEP?
  • PIS 2023
  • Quem tem direito ao PIS 2023?
  • Novo salário mínimo afeta a tabela do PIS?
  • Calendário PIS 2023

O QUE É PIS PASEP?

PIS é a sigla para Programa de Integração Social e junto com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), forma uma união monetária.

O cálculo do PIS Pasep é constituído a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador, e são pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.

PIS 2023

Os valores do PIS, que são estipulados conforme a previsão de atualização do salário mínimo para o ano de pagamento, devem estar entre R$ 110 (parcela mínima) e R$ 1.302 (parcela máxima).

Vale evidenciar que a tabela de pagamento do PIS é de acordo com um cálculo proporcional aos meses de ofício do trabalhador no ano-base: quanto mais meses trabalhados, maior será a parcela recebida.

Confira CALENDÁRIO PIS 2023

QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?

O trabalhadores do setor privado que têm direito ao abono salarial do PIS 2023 (ano-base 2021) devem ter:

  • Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
  • Recebido até dois salários mínimos em 2021;
  • Realizado cadastro no PIS PASEP há, no mínimo, cinco anos, com atualização recente de dados.

NOVO SALÁRIO MÍNIMO AFETA A TABELA DO PIS?

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o salário mínimo "vai ser pago normalmente", mas as datas de liberação do novo valor ainda não foram divulgadas.

Uma vez que o pronunciamento do ministro do Trabalho estava previsto para acontecer na última sexta-feira (06), mas foi adiado para a segunda-feira (09) e cancelado novamente em razão das manifestações pró-Bolsonaro que ocorreram neste domingo (08). 

CALENDÁRIO PIS 2023

Devido às mudanças nas normas de pagamento do programa, o PIS 2023  vai ser pago no 1° semestre de 2023.

As datas do calendário do PIS 2023 já foram divulgadas, confira a seguir os valores e as datas:

MÊS DE NASCIMENTO RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ
JANEIRO 15 DE FEVEREIRO 28 DE DEZEMBRO
FEVEREIRO 15 DE FEVEREIRO 28 DE DEZEMBRO
MARÇO 15 DE MARÇO 28 DE DEZEMBRO
ABRIL 15 DE MARÇO 28 DE DEZEMBRO
MAIO 17 DE ABRIL 28 DE DEZEMBRO
JUNHO 17 DE ABRIL
28 DE DEZEMBRO
JULHO 15 DE MAIO 28 DE DEZEMBRO
AGOSTO 15 DE MAIO
28 DE DEZEMBRO
SETEMBRO 15 DE JUNHO 28 DE DEZEMBRO
OUTUBRO 15 DE JUNHO 28 DE DEZEMBRO
NOVEMBRO 17 DE JULHO 28 DE DEZEMBRO 
DEZEMBRO 17 DE JULHO 28 DE DEZEMBRO 

PASEP 2023

Confira as datas de pagamento do abono Pasep 2023:

FINAL DA INSCRIÇÃO RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ
0
15 DE FEVEREIRO 28 DE DEZEMBRO
1
15 DE MARÇO 28 DE DEZEMBRO
2
17 DE ABRIL 28 DE DEZEMBRO
3
17 DE ABRIL
28 DE DEZEMBRO
4
15 DE MAIO 28 DE DEZEMBRO
5
15 DE MAIO
28 DE DEZEMBRO
6
15 DE JUNHO 28 DE DEZEMBRO
7
15 DE JUNHO 28 DE DEZEMBRO
8
17 DE JULHO 28 DE DEZEMBRO 
9
17 DE JULHO 28 DE DEZEMBRO 

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