INSS 2023

MUDANÇA PROVA DE VIDA INSS 2023: Veja a NOVA REGRA definida pelo GOVERNO LULA para PROVA DE VIDA do INSS

A partir de agora, a prova de vida por meio de cruzamento de dados será de responsabilidade do INSS

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Camila Mendonça

Publicado em 26/01/2023 às 13:16 | Atualizado em 26/01/2023 às 15:23
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MUDANÇA PROVA DE VIDA INSS 2023: Veja a NOVA REGRA definida pelo GOVERNO LULA para PROVA DE VIDA do INSS
MUDANÇA PROVA DE VIDA INSS 2023: Veja a NOVA REGRA definida pelo GOVERNO LULA para PROVA DE VIDA do INSS - ACERVO

Com informações da Agência Brasil

A prova de vida do INSS deixará de ser feita pelo segurado, isto é, pelas pessoas que recebem os benefício.

A prova de vida é primordial para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A partir de agora, a prova de vida por meio de cruzamento de dados será de responsabilidade do INSS.

A nova regra foi confirmada em uma portaria assinada na terça-feira (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

>> Leia mais: TABELA INSS 2023: Começou ONTEM (25) o PAGAMENTO do INSS 2023; confira o NOVO VALOR do AUMENTO dos aposentados

MUDANÇA PROVA DE VIDA

Nesta quinta (26), foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que transfere ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a responsabilidade por comprovar que seus beneficiários estão vivos.

Essa checagem tem como ser realizada através de cruzamento de informações de bancos de dados integrados à base do Instituto.

Com a medida, a contar da data de aniversário do titular do benefício, o INSS terá dez meses para fazer a prova de vida do segurado.

Se o órgão não conseguir efetuar a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses (60 dias) para provar que está vivo.

Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

De acordo com o ministro Carlos Lupi, o novo sistema é mais justo com os segurados, pois evita as dificuldades físicas de idosos.

O ministro questionou: “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”.

Veja o passo a passo de como fazer a prova de vida remota para o INSS

PROVA DE VIDA INSS 2023

Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser se o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser realizada pelo segurado.

Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.

O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Em 2023, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

ACESSO AO APLICATIVO MEU INSS

De acordo com o ato, podem ser considerados válidos como prova de vida atos, meios, informações ou base de dados coletados.

Meu INSS ou outros aplicativos e sistemas de órgãos públicos que possuam:

  • Certificação e controle de acesso;
  • Realização de empréstimo consignado;
  • atendimento presencial em agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
  • perícia médica, por telemedicina ou presencial, e no sistema público de saúde ou rede conveniada;
  • vacinação;
  • cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
  • votação em eleições;
  • emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, e outros documentos oficiais, declaração de imposto de renda, como titular ou dependente.

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