FERNANDO HADDAD

REFORMAS GOVERNO LULA: Haddad promete 'alta intensidade' na condução de reformas

O ministro da Fazenda disse também que o governo vai "desengavetar" iniciativas de democratização do crédito do Banco Central

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Lucas Moraes

Publicado em 30/01/2023 às 14:28
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Estadão Conteúdo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (30), em encontro com empresários da indústria paulista, que as reformas terão "alta intensidade" no novo governo. Ao participar da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Haddad disse ver receptividade tanto na Câmara quanto no Senado em relação à agenda do governo.

"Não vejo intenção de postergar aquilo que precisa ser discutido", declarou.

Depois de citar as três agendas prioritárias do governo - fiscal, crédito e regulatória -, Haddad considerou ser "natural" a ansiedade em relação aos anúncios do presidente Lula nessas frentes.

O ministro da Fazenda disse também que o governo vai "desengavetar" iniciativas de democratização do crédito do Banco Central (BC) que estavam paradas no governo anterior.

Ele afirmou que o assunto foi discutido com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, antes de sua participação na reunião de diretoria da Fiesp. O objetivo, adiantou, é melhorar o ambiente de crédito diante da "trava" do aumento dos juros básicos, a Selic.

Proposta de reforma tributária

Segundo Haddad, a reforma tributária vai avançar em duas etapas, sendo que a primeira delas evitará mudar as regras do Simples, tendo foco no imposto sobre consumo. "Vamos discutir a reforma tributária em duas etapas. Não queremos mexer com o Simples nessa primeira etapa da reforma tributária. Vamos mexer no imposto sobre consumo sem mexer no Simples", afirmou.

E acrescentou: "Eu imagino que, no segundo semestre, com tudo dando certo no primeiro, poderemos endereçar outros assuntos."

Durante o evento, Haddad disse que a reforma tributária tem o apoio de 27 governadores, citando que as desonerações feitas no passado afetaram profundamente as finanças estaduais.

Medidas de crédito

O ministro da Fazenda disse ainda que se comprometeu em levantar nos próximos 15 dias todas as iniciativas de crédito do Banco Central que estavam paradas no Executivo. A ideia é, até março, encaminhar tudo para a Casa Civil, que na sequência despachará ao Congresso.

"A notícia que recebi é de que várias iniciativas ficaram pelo caminho por questões formais", declarou Haddad.

Após participar de reunião na Fiesp, o ministro disse a jornalistas que as medidas vão melhorar o ambiente de negócios no Brasil.

"A Selic é uma trava para todos nós, e para a democratização do crédito, mas sabemos do potencial que isso teria na economia brasileira", declarou o ministro ao falar das medidas na Fiesp.

Reforma tributária e arcabouço fiscal

Haddad disse também que vê uma oportunidade para aprovação da reforma tributária, assim como de um novo arcabouço fiscal, importante, segundo ele, para pacificar o Brasil num "front delicado". "Em relação a finanças públicas, a pressão está nas mesas do Tesouro e do Banco Central diariamente, fora o terrorismo", disse o titular da Fazenda, referindo-se às críticas do mercado em torno das incertezas nas contas públicas.

Haddad preferiu não se antecipar sobre o novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos. Segundo ele, o ministério está, neste momento, consultando as pessoas, colhendo estudos internacionais de vários organismos. Posteriormente, a proposta será levada para discussão com os demais ministérios. "Se eu me antecipo, prejudico esse protocolo", afirmou o ministro, ao justificar porque segue evasivo em relação ao tema.

Haddad frisou que todos os interlocutores com quem discute a nova regra reconhecem a necessidade de substituir a atual por uma regra mais crível e sustentável no longo prazo. "O diagnóstico entre economistas, para mim, está pacificado", comentou o ministro.

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